A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, nesta quinta-feira (11), um projeto de lei que autoriza a prefeitura a solicitar um empréstimo de até R$ 1 bilhão para realizar obras e outras intervenções no Anel Rodoviário. O texto permite que o valor seja requisitado ao Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), do Brics, ou a outras instituições financeiras.
Detalhes do projeto
De acordo com a proposta, de autoria do Executivo, os recursos serão investidos em projetos que impactem a operação do Anel em áreas como habitação, mobilidade urbana, saneamento e sustentabilidade ambiental. Na justificativa, o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) destacou que o Anel Rodoviário desempenha função estratégica na cidade, mas apresenta infraestrutura inadequada e elevado número de acidentes. A gestão da via, antes responsabilidade da União, foi municipalizada há um ano, em junho de 2025.
Intervenções prioritárias
Entre as intervenções prioritárias, destacam-se projetos de modernização, ampliação de viadutos, adequação das alças de acesso, restauração das passarelas existentes e implantação de novas passarelas. Além disso, é necessário aumentar a capacidade de escoamento do tráfego, eliminando afunilamentos, conforme o texto do projeto.
Votação e críticas
A proposta recebeu 32 votos favoráveis e cinco contrários. O vereador Pedro Patrus (PT) disse não ser contra o empréstimo, mas defendeu mais transparência em relação à destinação dos recursos. "Nós precisamos ter mais informações. É aquela velha história do 'cheque em branco' para o Poder Executivo", afirmou. O líder do governo na Câmara, Bruno Miranda (PDT), declarou que vai propor a realização de uma audiência pública para que a prefeitura preste esclarecimentos sobre o empréstimo. "Tem muita coisa a ser feita no Anel Rodoviário. Vai ser um Anel mais seguro e com uma mobilidade muito melhor para a nossa cidade", disse.
Transparência em obras
Os vereadores também aprovaram um projeto que determina que a prefeitura poderá disponibilizar, nas placas de obras públicas, um QR Code com informações como o valor de parcelas executadas, a cópia digital do contrato e o status da intervenção. O projeto original, de autoria do vereador Pablo Almeida (PL), obrigava a inclusão do QR Code nas placas, mas a proposta foi aprovada em segundo turno na forma de um substitutivo proposto pelo líder de governo, Bruno Miranda.
