Moradores do bairro Santa Mônica, em Uberlândia, já começaram a decorar suas ruas para a Copa do Mundo de 2026, mas agora precisam seguir novas regras. A Prefeitura de Uberlândia publicou uma instrução normativa que estabelece diretrizes para a realização de pinturas e ornamentações temáticas em vias públicas durante o torneio. A medida não afeta as decorações já existentes, mas todas devem observar as normas de segurança e mobilidade.
Regras para decoração
As diretrizes foram divulgadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran) no Diário Oficial do Município. Segundo a pasta, o objetivo é garantir a segurança viária, a acessibilidade e a preservação da sinalização de trânsito durante as celebrações. Moradores e comunidades interessados em decorar ruas deverão solicitar autorização prévia junto ao município.
Critérios de análise
Os pedidos serão analisados com base em critérios relacionados à mobilidade urbana, segurança dos usuários das vias e uso adequado dos espaços públicos. A Settran fará o acompanhamento e a orientação das propostas aprovadas para que as intervenções ocorram de forma organizada, sem comprometer a circulação de veículos e pedestres.
Medida excepcional
A autorização para esse tipo de intervenção foi adotada de forma excepcional devido à relevância da Copa do Mundo e à demanda de moradores que desejam manter a tradição de decorar as ruas durante o torneio. As regras completas e os procedimentos para solicitação estão disponíveis na instrução normativa.
O que pode e não pode
Pode:
- Solicitar autorização para pinturas e ornamentações temáticas relacionadas à Copa do Mundo
- Realizar intervenções após análise e aprovação da Settran
- Decorar espaços autorizados seguindo as regras de segurança e mobilidade urbana
- Promover ações comunitárias que não prejudiquem a circulação de veículos e pedestres
Não pode:
- Realizar pinturas ou ornamentações sem autorização prévia da prefeitura
- Interferir na sinalização de trânsito
- Comprometer a acessibilidade de pedestres
- Obstruir a circulação de veículos ou causar riscos à segurança viária
- Utilizar os espaços públicos de forma diferente das condições autorizadas pela Settran
Como solicitar autorização
Os interessados devem protocolar o pedido junto à Prefeitura de Uberlândia, conforme os procedimentos definidos na instrução normativa publicada nas páginas 12 e 13 do Diário Oficial.
E as ruas já decoradas?
A Prefeitura informou que as intervenções realizadas antes da publicação da norma não serão automaticamente afetadas. No entanto, também deverão observar os critérios técnicos, especialmente os relacionados à segurança viária, acessibilidade, visibilidade da sinalização e possibilidade de remoção. Caso seja identificada alguma situação que não atenda a esses requisitos, a Settran poderá orientar os responsáveis e solicitar as adequações necessárias, independentemente da data da pintura.
