A reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional já provoca efeitos concretos no mercado imobiliário: as doações de imóveis atingiram um recorde histórico nos primeiros seis meses de 2026. Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil, o número de escrituras de doação cresceu 34% em comparação com o mesmo período do ano anterior, totalizando 112 mil registros.
Motivação fiscal por trás do aumento
Especialistas apontam que o principal motor desse movimento é a expectativa de aumento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) após a reforma. Atualmente, o imposto estadual varia entre 2% e 8%, mas a proposta unifica a alíquota em 8% para todo o país, o que torna mais vantajoso doar agora em estados com alíquotas menores.
“Muitos contribuintes estão antecipando doações para evitar o aumento futuro. É um movimento racional de planejamento patrimonial”, explica a tributarista Marina Santos, do escritório Santos & Advogados.
Perfil dos doadores e bens envolvidos
Os dados indicam que a maioria das doações é feita por pessoas acima de 60 anos, que transferem imóveis residenciais e comerciais para filhos e netos. O valor médio dos imóveis doados é de R$ 450 mil, com destaque para regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, que concentram 60% dos registros.
“O recorde reflete não apenas a reforma, mas também a valorização imobiliária dos últimos anos. As famílias buscam proteger o patrimônio”, afirma o presidente do Colégio Notarial do Brasil, João Pedro de Oliveira.
Impactos na arrecadação e no mercado
O aumento das doações já impacta a arrecadação estadual. Em São Paulo, a receita com ITCMD cresceu 22% no primeiro semestre, mesmo com a alíquota atual de 4%. No entanto, a expectativa é que, após a reforma, haja uma queda temporária nas doações, seguida de estabilização.
Para o mercado imobiliário, o movimento gera maior liquidez e movimentação de cartórios, mas também levanta preocupações sobre possíveis distorções, como doações simuladas para evitar impostos futuros. A Receita Federal já anunciou que intensificará a fiscalização sobre operações suspeitas.
