O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira (23) uma resolução que obriga o presidente Donald Trump a obter autorização do Congresso para realizar novos ataques ao Irã. A medida, já aprovada pela Câmara no início do mês, reflete a preocupação de parlamentares, inclusive republicanos, com o conflito. A aprovação foi vista como um raro revés para Trump no Congresso, já que o Partido Republicano detém a maioria em ambas as casas.
Votação e reações
A proposta foi aprovada no Senado por 50 votos a 48. Quatro senadores republicanos votaram contra o presidente: Rand Paul, Susan Collins, Lisa Murkowski e Bill Cassidy. Paul e Collins são considerados aliados próximos de Trump, enquanto Murkowski e Cassidy frequentemente fazem críticas ao presidente. Trump reagiu em suas redes sociais, afirmando que a resolução torna seu trabalho 'mais complicado', mas que 'vou alcançar o objetivo de qualquer jeito, porque eu sempre consigo'.
O presidente classificou a medida como 'sem propósito' e afirmou que ela envia ao Irã, 'o principal patrocinador do terrorismo do mundo, a mensagem de que os Estados Unidos desaprovam o que estou fazendo e que eu deveria parar'. Segundo Trump, representantes iranianos questionaram diplomatas americanos sobre a decisão do Congresso.
Contexto legal e histórico
Esta foi a primeira vez desde a promulgação da Resolução dos Poderes de Guerra, em 1973, que o Congresso dos EUA aprovou uma medida para obrigar um presidente a encerrar um conflito. Para aprovar o texto, os democratas recorreram a uma manobra regimental para obrigar a análise da proposta em menos de um mês. A resolução não precisa ser sancionada pelo presidente, mas também não tem força de lei.
A Constituição dos EUA determina que o Congresso deve autorizar uma guerra, mas o presidente pode ordenar operações militares para responder a ameaças iminentes. Trump usou essa brecha para atacar o Irã. Pela lei, o presidente precisaria de autorização do Congresso 60 dias após o início da ofensiva para manter os ataques. No entanto, Trump ignorou o prazo e lançou novos ataques nos últimos dois meses.
Impacto político e eleitoral
A guerra contra o Irã tornou-se um tema tóxico para Trump e para o Partido Republicano. O conflito é impopular nos Estados Unidos e provocou alta nos preços dos combustíveis. O temor entre aliados do presidente é que a rejeição popular à ofensiva tenha impacto direto nas eleições de novembro, quando serão renovadas quase todas as cadeiras da Câmara e parte das do Senado.
Na semana passada, EUA e Irã assinaram um memorando para encerrar a guerra de forma definitiva. Os dois países ainda negociam pontos abertos para um acordo final. Mesmo com um cessar-fogo em vigor, existe a expectativa de que a Casa Branca recorra à Justiça para tentar derrubar o texto aprovado pelo Congresso. Opositores afirmam que vão trabalhar para garantir que a resolução seja respeitada.
