O Superior Tribunal Militar (STM) marcou para o dia 24 de junho o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo é afastar o ministro Joseli Parente da relatoria do processo que pode levar à perda da patente militar de Bolsonaro. A defesa alega que o magistrado não teria imparcialidade para analisar o caso, devido a entrevistas concedidas por ele em 2023.
Contexto do processo
Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado em 2022. Agora, o STM avalia a chamada “indignidade ao oficialato”, que pode resultar na cassação de sua patente de capitão do Exército. O tribunal é composto por 15 ministros, sendo 10 deles militares.
Alegação de parcialidade
A defesa de Bolsonaro sustenta que Joseli Parente emitiu opiniões públicas sobre o caso antes do julgamento, o que comprometeria sua isenção. As entrevistas citadas foram dadas em 2023, nas quais o ministro teria antecipado conclusões sobre a conduta do ex-presidente.
O recurso será analisado pela corte militar, que decidirá se Parente deve ser substituído. Caso o afastamento seja negado, o julgamento sobre a perda da patente prossegue com o mesmo relator.
Próximos passos
O STM não informou se o julgamento do recurso será aberto ao público. A expectativa é de que a decisão sobre a patente de Bolsonaro ocorra ainda em 2026, após o desfecho dessa questão preliminar.
