O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou, neste domingo (14), um homem de 35 anos suspeito de provocar um incêndio que resultou na morte de sua enteada, uma adolescente de 15 anos, em Garruchos, no Noroeste do estado. O caso é considerado o primeiro vicaricídio registrado no Rio Grande do Sul.
O que é vicaricídio?
O vicaricídio é um crime no qual o suspeito mata filhos, pais ou dependentes diretos de uma mulher com a intenção de causar dor, punir ou se vingar dela. Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um pacote de leis de combate à violência doméstica que incluiu a tipificação desse crime no Código Penal.
Detalhes do crime
De acordo com a investigação, o crime teria sido cometido para atingir emocionalmente a mãe da vítima, que era companheira do suspeito. O homem foi identificado como Jackson Machado Borges. No momento do indiciamento, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul informou que Borges manifestou interesse em ser atendido pelo órgão, que declarou que se manifestará apenas nos autos do processo.
A denúncia atribui a Borges o crime de vicaricídio, previsto no artigo 121-B do Código Penal, com agravantes de motivo torpe, emprego de fogo, recurso que dificultou a defesa da vítima e prevalecimento das relações domésticas, além da causa de aumento de pena por a vítima ser adolescente. O Ministério Público também denunciou o homem por furto qualificado de um veículo pertencente ao município de Garruchos, utilizado para fugir após o crime.
O promotor Guilherme Donin comentou: “Embora o Ministério Público atue diariamente em casos de elevada gravidade, este crime causa profunda perplexidade pela sua extrema crueldade. A morte de uma adolescente para atingir emocionalmente sua mãe representa uma das formas mais graves de violência. Os familiares da vítima, a comunidade de Garruchos e toda a sociedade permanecerão marcados por essa tragédia.”
Histórico do caso
A vítima, identificada como Carla Giovana Siqueira Duarte, vivia na mesma casa que o suspeito e a mãe. O crime ocorreu no dia 10 de maio. Pela manhã, o Corpo de Bombeiros foi acionado para conter um incêndio e encontrou o corpo da adolescente dentro da residência. Após o incêndio, Borges fugiu em um veículo, sendo localizado posteriormente em um posto de combustíveis às margens da BR-285, em São Borja. Desde então, permanece preso.
