O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio qualificado, tortura e coação no caso da morte do menino Henry Borel. A sentença foi lida na madrugada desta quinta-feira (4) pelo 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.
Monique Medeiros liberada após perdão judicial
Monique Medeiros, mãe de Henry, foi solta na tarde desta quinta-feira (4) após a Justiça do Rio conceder perdão judicial. Ela deixou o Instituto Penal Talavera Bruce, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. A juíza Elizabeth Machado Louro determinou a soltura logo após a leitura da sentença. O Conselho de Sentença desclassificou a acusação de homicídio doloso (com intenção) para homicídio culposo (sem intenção de matar). Com isso, a magistrada aplicou o perdão judicial, extinguindo a punição pelo crime. Monique foi considerada culpada pelo crime de omissão em relação à tortura sofrida por Henry, com pena fixada em 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto.
Repercussão e próximos passos
Durante a leitura da sentença, a juíza justificou o perdão judicial afirmando que Monique já teria sofrido consequências suficientes ao longo do processo, incluindo repercussão social e o período de prisão. Ela também mencionou uma reação social desproporcional à conduta da ré. O pai do menino, Leniel Borel, criticou a decisão e afirmou que a medida representa uma “terceira morte” do filho. O Ministério Público e a defesa de Jairinho informaram que pretendem recorrer das decisões.
Detalhes do julgamento
O julgamento durou 10 dias e mobilizou o Tribunal de Justiça do Rio. Além da condenação de Jairinho, o caso gerou ampla comoção e debate sobre a proteção infantil. A defesa de Jairinho já anunciou que recorrerá da sentença.
