O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou barrar uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que amplia as possibilidades de aborto legal no país. A medida, que gerou polêmica, começou a ser derrubada pelo Senado Federal.
Conanda e a resolução sobre aborto legal
O Conanda, órgão colegiado vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, aprovou uma resolução que estabelece diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O texto prevê a garantia do aborto legal em casos de estupro, sem necessidade de autorização judicial, e também amplia o prazo para a realização do procedimento.
Reação do governo Lula
De acordo com informações apuradas, o governo Lula tentou evitar que a resolução fosse aprovada, mas não obteve sucesso. A medida foi aprovada por maioria dos conselheiros, gerando insatisfação em setores conservadores e religiosos da base aliada.
Após a aprovação, o Senado iniciou um movimento para derrubar a resolução. Parlamentares contrários à medida argumentam que o Conanda extrapolou suas competências ao legislar sobre um tema que deveria ser tratado pelo Congresso Nacional.
Debate no Senado
No Senado, já foram apresentados projetos de decreto legislativo para sustar os efeitos da resolução. A tramitação é vista como rápida, com apoio de líderes partidários. O governo Lula, por sua vez, tentou articular uma base para evitar a derrubada, mas enfrenta resistência inclusive de partidos aliados.
A resolução do Conanda também gerou reações de entidades religiosas e movimentos pró-vida, que prometem mobilização contra a medida. Enquanto isso, defensores dos direitos das mulheres e crianças comemoram a resolução como um avanço na proteção de vítimas de violência sexual.
Próximos passos
O Senado deve votar nos próximos dias os projetos que visam derrubar a resolução. Caso aprovados, a medida perderá validade. O governo Lula avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a manutenção da resolução, argumentando que o Conanda tem autonomia para definir políticas de proteção à infância e adolescência.
O tema promete gerar novos embates entre os poderes Executivo e Legislativo, em meio a um cenário político já polarizado.
