O Superior Tribunal Militar (STM) deve rejeitar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar o ministro Francisco Joseli Parente Camelo do julgamento que pode resultar na perda de sua patente de capitão reformado do Exército. A informação é de fontes da Corte, que indicam que a maioria dos ministros deve manter a decisão da presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, que já havia negado o pedido da defesa de Bolsonaro.
Alegação de imparcialidade
A defesa de Bolsonaro alega que o ministro Camelo não seria imparcial para atuar no caso, mas a Corte entende que não há fundamento para o afastamento. O recurso será analisado em sessão prevista para as próximas semanas. O julgamento principal trata da perda de patente de militares envolvidos em atos antidemocráticos, incluindo o ex-presidente, que é capitão reformado.
Contexto do julgamento
Bolsonaro responde a uma ação que pode cassar sua patente militar, o que implicaria na perda de direitos e vantagens como militar reformado. O processo está em tramitação no STM desde o ano passado e tem gerado grande expectativa. A decisão sobre o recurso de afastamento do ministro é vista como um passo importante para o desfecho do caso.
Segundo a presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, “não há qualquer indício de parcialidade do ministro Camelo, que tem atuado com total imparcialidade em todos os processos”. A declaração foi dada durante uma entrevista coletiva na última segunda-feira.
Próximos passos
Caso o recurso seja rejeitado, o julgamento sobre a perda da patente deve prosseguir com a composição atual da Corte. A defesa de Bolsonaro ainda pode recorrer a instâncias superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF). O caso é acompanhado de perto por militares e políticos, pois pode estabelecer um precedente para outros militares envolvidos em atos antidemocráticos.
