O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou nesta quarta-feira (3) o pedido de suspeição apresentado por quatro senadores contra o ministro Kassio Nunes Marques, relator do mandado de segurança que trata da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) voltada ao Banco Master.
Decisão de Fachin
Nunes Marques foi escolhido, por sorteio, para julgar o mandado. Os senadores Eduardo Girão (Novo), Alessandro Vieira (MDB), Marcos Pontes (PL) e Plínio Valério (PSDB), porém, alegaram que o ministro tem relação de amizade com Ciro Nogueira (PP), um dos investigados por envolvimento na fraude financeira liderada por Daniel Vorcaro.
A decisão de Fachin reconheceu a iniciativa como “incabível” por ter sido apresentada fora do prazo regimental. O ministro destacou que o Regimento Interno do STF estabelece prazo de cinco dias após a distribuição do processo para indicar suspeição do relator. Como o mandado de segurança foi distribuído em 26 de março de 2026, o prazo para contestar a isenção do relator expirou em 31 de março de 2026. O pedido dos senadores, porém, só foi protocolado no STF em 12 de maio de 2026, mais de um mês após o término do prazo.
Contexto da CPI do Master
A abertura da CPI do Master é uma demanda antiga dos parlamentares, mas ignorada por Davi Alcolumbre (União Brasil), presidente do Senado e quem decide se lê ou não requerimento que pede a abertura da comissão. Senadores protocolaram o pedido em novembro do ano passado, mas Alcolumbre se recusa a deixar a pauta avançar. Nesta semana, ele se posicionou contra a CPI, pois seria uma estratégia para fazer “palanque eleitoral”.
Devido à resistência da presidência, os senadores protocolaram no STF o mandado de segurança pedindo a abertura da comissão. O processo foi parar nas mãos de Kassio Nunes Marques. O ministro tem uma relação antiga com Ciro Nogueira, investigado por envolvimento no caso Master. Em 2020, o senador foi um dos principais articuladores da indicação do magistrado ao STF pelo então presidente Jair Bolsonaro, elogiou o nome publicamente e trabalhou nos bastidores para garantir apoio no Senado à sua aprovação. Os dois são do Piauí e se conhecem há anos no meio político e jurídico do estado.
Nogueira é um dos alvos da 5ª fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que investiga o escândalo do Banco Master. Segundo a investigação, o senador teria usado o mandato parlamentar para defender os interesses da instituição no Congresso.
