O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reagiu com firmeza às declarações do líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), que ameaçou tratá-lo como 'inimigo dos trabalhadores' caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala de trabalho 6x1 não seja encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até a próxima semana. Em nota oficial, Alcolumbre afirmou que 'ameaça e tentativa de intimidação não será mais tolerado' no âmbito do Legislativo.
Entenda o embate
A PEC em questão propõe o fim da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso, modelo conhecido como 6x1, e tem gerado intenso debate entre parlamentares e setores da sociedade. Uczai, em discurso na Câmara, condicionou a tramitação da proposta à ação de Alcolumbre e disse que, se não houver encaminhamento até a data limite, o presidente do Senado será visto como adversário dos direitos trabalhistas.
Alcolumbre, por sua vez, classificou a fala como 'desrespeitosa' e destacou que o Senado tem seu próprio rito e que não aceitará pressões externas. 'Não vou permitir que ninguém me intimide ou tente ditar prazos artificiais. A PEC será tratada com a seriedade que merece, sem açodamento ou barganha política', declarou o presidente da Casa.
Reações e desdobramentos
A troca de farpas ocorre em meio à tramitação da PEC, que ainda não tem relator designado na CCJ. Lideranças partidárias avaliam que o embate pode atrasar ainda mais a análise da proposta, que é considerada prioritária pela base do governo e por centrais sindicais. O deputado Uczai, em resposta, afirmou que 'não recuará' e que continuará cobrando celeridade na votação.
Especialistas em direito constitucional consultados pela reportagem apontam que, embora o presidente do Senado tenha autonomia para definir a pauta, a pressão política é legítima. 'O que não pode é transformar o debate em um confronto pessoal', avaliou o jurista Carlos Mendes.
Impacto na tramitação
Até o momento, a PEC da escala 6x1 está na CCJ aguardando designação de relator. Alcolumbre sinalizou que pretende buscar um amplo diálogo com todos os senadores antes de dar continuidade ao processo. 'Não se trata de ser contra ou a favor dos trabalhadores, mas de garantir que a decisão seja tomada com responsabilidade e sem paixões', completou o presidente do Senado.
