O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), afirmou nesta terça-feira (2) que uma eventual Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Banco Master seria utilizada como 'palanque eleitoral'. A declaração foi feita durante entrevista coletiva, na qual o senador destacou que diversos órgãos já estão investigando o caso.
Investigações em andamento
Segundo Alcolumbre, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Poder Judiciário já atuam no caso. 'Não sei quem é o culpado. Se é o Banco Central do Brasil, se são as pessoas que fizeram errado, se é a Comissão de Valores Mobiliários, mas está todo mundo investigando isso. Querem abrir mais uma CPMI para fazer palanque eleitoral', declarou o presidente do Senado.
Pedidos de CPI parados
Atualmente, existem pelo menos cinco pedidos protocolados para abertura de uma CPI que investigue o Banco Master. Desses, um requerimento é exclusivo da Câmara dos Deputados, três são do Senado Federal e um é de CPI mista, que reuniria deputados e senadores. Além disso, tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos tanto da oposição quanto da base governista para a instalação do colegiado.
Uma decisão do STF poderia obrigar o Parlamento a criar a comissão, similar ao que ocorreu com a CPI da Covid. O presidente do Senado, no entanto, mostrou-se contrário à iniciativa, classificando-a como eleitoreira.
Requisitos para criação de CPI
Para que uma Comissão Parlamentar de Inquérito seja criada, é necessário o apoio mínimo de um terço dos integrantes da respectiva Casa Legislativa. Além disso, o requerimento precisa ser lido em sessão para que a comissão seja instalada. O pedido deve indicar um fato determinado a ser investigado e estabelecer prazo certo para o funcionamento da comissão.
O caso do Banco Master tem gerado controvérsia e mobilizado diferentes esferas do poder público. Enquanto isso, os pedidos de CPI permanecem sem avanço, aguardando manifestação do STF ou decisão política dos líderes partidários.
