O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o novo Desenrola, programa de renegociação de dívidas que agora inclui os Microempreendedores Individuais (MEIs). Em editorial publicado nesta quarta-feira, O Globo critica a medida, classificando-a como mais uma 'bondade' eleitoreira do Planalto, que se soma a um custo fiscal já considerado intolerável.
Alívio a MEIs com dívidas
O programa promete aliviar a situação de milhões de MEIs endividados, permitindo renegociação com descontos e prazos estendidos. No entanto, o editorial alerta que a iniciativa representa um novo gasto público não previsto, em um momento em que as contas do governo já enfrentam pressão. 'A cada nova medida de alívio, o governo empurra o problema fiscal para frente, sem resolver a raiz da questão', afirma o texto.
Custo eleitoreiro e impacto fiscal
O editorial aponta que o lançamento do programa ocorre em ano eleitoral, o que levanta suspeitas sobre motivações políticas. 'O afã eleitoreiro do Planalto não conhece limites. Depois de beneficiar devedores do Fies, do Minha Casa Minha Vida e do próprio Desenrola para pessoas físicas, agora é a vez dos MEIs', critica. A medida, segundo o jornal, pode custar bilhões aos cofres públicos, agravando o déficit fiscal.
O Globo lembra que, nos últimos meses, o governo já anunciou diversas 'bondades' com impacto fiscal, como a ampliação do Bolsa Família, o reajuste do salário mínimo acima da inflação e a correção da tabela do Imposto de Renda. 'A soma dessas medidas já ultrapassa a capacidade de arrecadação do Estado, comprometendo investimentos futuros e a estabilidade econômica', ressalta o editorial.
Reações e críticas
Economistas consultados pelo jornal avaliam que o programa pode gerar um efeito moral hazard, incentivando o não pagamento de tributos. 'Se o governo perdoa dívidas recorrentemente, os empreendedores perdem o incentivo para manter as contas em dia', alerta um especialista, sob anonimato. A medida também é criticada por não vir acompanhada de reformas estruturais, como a simplificação tributária para MEIs.
O governo, por sua vez, defende a iniciativa como forma de estimular a economia e manter empregos. 'Estamos dando uma chance para que pequenos empreendedores se regularizem e continuem gerando renda', justificou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva. No entanto, o editorial rebate: 'A intenção pode ser nobre, mas o método é irresponsável. Não se combate o endividamento com mais gasto público sem contrapartida'.
Consequências para a economia
O Globo conclui que, a longo prazo, o pacote de 'bondades' pode comprometer a credibilidade fiscal do Brasil, afastando investidores e pressionando a inflação. 'O próximo governo, seja ele qual for, herdará uma conta salgada. As bondades de hoje são os impostos de amanhã', finaliza o editorial.
