O ministro da Fazenda, Dario Durigan, fez duras críticas às chamadas 'pautas-bomba' que tramitam no Congresso Nacional, alertando que o 'espírito eleitoral' não pode comprometer a agenda econômica do governo. Em entrevista coletiva, Durigan destacou que nove projetos de lei em andamento podem gerar um custo adicional de R$ 111 bilhões por ano, colocando em risco o equilíbrio das contas públicas.
Pautas-bomba ameaçam orçamento
O ministro enumerou as propostas que, segundo ele, representam um perigo para a responsabilidade fiscal. Entre elas, estão projetos que aumentam gastos obrigatórios ou reduzem receitas, sem indicar fonte de compensação. 'Não podemos permitir que o calendário eleitoral dite o ritmo da política econômica. O Brasil precisa de previsibilidade e responsabilidade', afirmou.
Governo pode recorrer ao STF
Durigan adiantou que, caso essas propostas avancem de forma irresponsável, o governo não hesitará em recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar medidas que violem a Lei de Responsabilidade Fiscal. 'Levaremos ao STF se for necessário. Não vamos aceitar que o orçamento seja desvirtuado por interesses eleitorais', declarou.
O ministro também mencionou que a equipe econômica está trabalhando em conjunto com líderes no Congresso para encontrar alternativas que conciliem demandas políticas com a sustentabilidade fiscal. Ele ressaltou que o governo está aberto ao diálogo, mas não abrirá mão do equilíbrio das contas.
A declaração ocorre em um momento de intensa negociação no Legislativo, onde diversos setores pressionam por aumentos de gastos e benefícios. A expectativa é que o governo apresente uma proposta de ajuste fiscal nos próximos dias.
