O ministro da Fazenda, Dario Durigan, fez um alerta contundente sobre os riscos fiscais decorrentes da aprovação de chamadas pautas-bomba no Congresso Nacional. Em entrevista recente, Durigan afirmou que tais medidas podem colocar o Brasil em uma situação econômica delicada, especialmente para o próximo governo. "Quem assumir em 2027 vai ter dificuldade para fechar as contas", declarou o ministro, destacando a necessidade de responsabilidade fiscal.
Impacto das pautas-bomba nas contas públicas
Entre os projetos que preocupam o Ministério da Fazenda estão a ampliação do Simples Nacional e o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essas propostas, se aprovadas sem a devida compensação orçamentária, podem gerar um impacto anual de até R$ 111 bilhões. Esse montante comprometeria seriamente a sustentabilidade fiscal do país, aumentando a dívida pública e reduzindo a capacidade de investimento do Estado.
Diálogo com Congresso e STF
Durigan destacou que o governo está em diálogo constante com o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a aprovação de medidas sem análise orçamentária prévia. O objetivo é garantir que qualquer proposta que gere despesas seja acompanhada de fontes de receita ou cortes equivalentes, conforme previsto na legislação fiscal. "Precisamos de um debate responsável, que considere o impacto de longo prazo dessas decisões", afirmou o ministro.
Riscos para a economia e a gestão futura
O alerta de Durigan ocorre em um momento de incertezas econômicas, com a inflação ainda pressionada e a necessidade de manter o equilíbrio das contas públicas. A aprovação de pautas-bomba sem contrapartida poderia elevar o risco país, afastar investidores e dificultar o controle da dívida. Para o ministro, é fundamental que o Congresso atue com responsabilidade, evitando medidas populistas que possam comprometer a saúde fiscal do Brasil nos próximos anos.
Durigan também ressaltou que a sustentabilidade fiscal é essencial para garantir o crescimento econômico e a geração de empregos. "Não podemos pensar apenas no curto prazo. As decisões de hoje afetarão as próximas gerações", concluiu o ministro, reforçando a necessidade de um pacto nacional pela responsabilidade fiscal.
