A Prefeitura de São Paulo iniciou um processo que pode encerrar antecipadamente o contrato de concessão do Vale do Anhangabaú, no Centro, devido a uma série de infrações contratuais cometidas pela gestora Viva o Vale. Segundo o prefeito Ricardo Nunes (MDB), a concessionária já foi notificada.
Desde que a área foi concedida à iniciativa privada, em 2021, a empresa foi multada 32 vezes, no valor de R$ 1,5 milhão. A reforma feita pela gestão Bruno Covas/Ricardo Nunes custou mais de R$ 105 milhões. Nunes já trata a rescisão como certa e disse que o município tem buscado novos parceiros para assumir a concessão, que tem prazo contratual de 10 anos.
Em nota enviada ao g1 em 13 de abril, a concessionária Viva o Vale afirmou que está aberta a negociar alternativas consensuais à rescisão contratual. A empresa informou que já apresentou defesa formal à prefeitura, na qual sustenta não haver falhas contratuais reiteradas.
O anúncio do prefeito aconteceu depois que a concessionária instalou ilegalmente um estacionamento no local e entregou um projeto para criar 333 vagas de estacionamento. Segundo a gestão Nunes, a Viva o Vale foi notificada no final de março sobre o processo de caducidade e tem até 22 de abril para apresentação de defesa. Os argumentos serão analisados pela Secretaria Municipal de Subprefeituras (Smsub), que vai discutir com outros órgãos técnicos se a medida tem respaldo jurídico.
A decisão final caberá ao Executivo, e a expectativa é que os envolvidos cheguem a um acordo. "Em qualquer tipo de contrato é muito importante você deixar que a outra parte tenha direito a ampla defesa e contraditório. Então, é um processo que já está caminhando e a gente vai ter a extinção certamente do contrato de concessão do Vale", disse Nunes.
Nos últimos anos, o Vale do Anhangabaú se tornou alvo frequente de reclamações da vizinhança devido a festas e shows noturnos. Esse foi um dos motivos apontados pelo prefeito para decidir encerrar a concessão. Recentemente, a prefeitura passou a limitar até as 23h o horário máximo dos eventos no vale, medida que impactou diretamente a concessionária, que perdeu sua principal fonte de receita. Um levantamento do g1 no Diário Oficial do município identificou que 14 dos 20 eventos particulares realizados no Anhangabaú no ano passado invadiram a madrugada.
