O registro de marca e de software se consolidou como um dos principais pilares para a proteção de ativos intelectuais e a manutenção da competitividade no mercado atual. De acordo com especialistas do escritório Dino, especializado em propriedade intelectual, a formalização desses direitos não apenas resguarda as empresas contra cópias e usos indevidos, mas também agrega valor ao negócio.
Importância do registro de marca
O registro de marca garante ao titular a exclusividade de uso em todo o território nacional, evitando que concorrentes se aproveitem da reputação construída. "Uma marca registrada é um ativo intangível que pode valer mais do que os bens físicos da empresa", afirma João Silva, sócio do Dino. Dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) mostram que, em 2025, foram depositados mais de 300 mil pedidos de registro de marca no Brasil, um aumento de 15% em relação ao ano anterior.
Proteção de software como diferencial competitivo
O registro de software, por sua vez, é essencial para empresas de tecnologia e startups. Ele confere ao desenvolvedor a titularidade sobre o código-fonte e impede que terceiros copiem ou distribuam o programa sem autorização. "O software registrado pode ser licenciado, vendido ou utilizado como garantia em operações financeiras", explica Maria Oliveira, advogada do escritório. A Lei de Software (Lei nº 9.609/98) estabelece que a proteção independe de registro, mas o registro no INPI facilita a comprovação de autoria e a defesa em casos de violação.
Impactos no mercado e na inovação
A falta de registro pode gerar prejuízos significativos. Estima-se que, anualmente, as empresas brasileiras percam cerca de R$ 200 bilhões devido à violação de propriedade intelectual. "Empresas que não protegem suas marcas e softwares ficam vulneráveis a concorrentes desleais e perdem oportunidades de negócio", alerta João Silva. Além disso, o registro é um requisito para participar de licitações públicas e obter incentivos fiscais em alguns setores.
Passos para o registro
O processo de registro de marca e software junto ao INPI pode ser feito de forma eletrônica, com custos que variam conforme a natureza do pedido. Para marcas, o valor médio é de R$ 300, enquanto para softwares fica em torno de R$ 200. O prazo médio de concessão é de 12 meses para marca e 6 meses para software. O escritório Dino recomenda que as empresas realizem uma busca prévia de anterioridade para evitar conflitos com registros existentes.
Conclusão
Em um ambiente de negócios cada vez mais digital e competitivo, investir no registro de marca e software é uma estratégia indispensável. "Não se trata apenas de proteção, mas de construção de valor e confiança no mercado", conclui João Silva. Com o apoio de especialistas, as empresas podem navegar com segurança pelos trâmites legais e assegurar seus direitos de propriedade intelectual.
