A Autoridade Italiana de Concorrência e Mercado (AGCM) abriu uma investigação contra a Microsoft devido às informações “fragmentadas” fornecidas aos consumidores sobre o aumento do preço da assinatura do serviço Microsoft 365. Em comunicado publicado nesta sexta-feira, 26, o órgão informou que a prática comercial é considerada “desleal”.
Consumidores foram incluídos automaticamente em novo plano
Os consumidores foram incluídos automaticamente em um novo plano de assinatura com preço mais elevado, a menos que exercessem o direito de desistência, segundo a AGCM. “Tais informações parecem ter sido apresentadas de forma fragmentada, sem deixar suficientemente claro que o serviço de assinatura havia sido integrado aos serviços de inteligência artificial ‘Copilot’ e ‘Designer’”, disse o órgão, em nota.
Possível violação das normas de defesa do consumidor
Na avaliação da AGCM, a conduta adotada pela gigante americana de tecnologia pode violar as normas de defesa do consumidor, uma vez que a empresa aparentemente não forneceu informações suficientes para que os clientes avaliassem as alterações no serviço oferecido e, consequentemente, tomassem uma decisão informada sobre a renovação ou não da assinatura.
Prática agressiva pode restringir liberdade de escolha
“A forma como as informações foram comunicadas também pode configurar uma prática agressiva, pois parece ter restringido indevidamente a liberdade de escolha dos consumidores”, acrescentou a autoridade italiana.
