O Estado do Rio de Janeiro aderiu ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), resultando em uma redução significativa de sua dívida com a União, que caiu de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões. Com a migração do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para o novo programa, o estado deixou de pagar juros anuais de 4% (além da correção pela inflação) e passou a contar com juro zero, gerando uma economia expressiva nos próximos anos.
Economia com juro zero e impacto fiscal
Segundo o governo fluminense, a economia com a troca de regimes será de R$ 6,2 bilhões em 2023 e de R$ 12,3 bilhões em 2027. O Propag foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e permite que os estados renegociem suas dívidas com a União em condições mais favoráveis, com foco em investimentos e responsabilidade fiscal. O governador do Rio, Cláudio Castro, destacou que o novo acordo "representa um alívio histórico para as contas do estado, permitindo que recursos antes destinados ao pagamento de juros sejam aplicados em áreas prioritárias".
Investimentos em educação e áreas sociais
Parte dos recursos economizados será direcionada para programas sociais e de infraestrutura. O estado se comprometeu a investir R$ 900 milhões em educação profissionalizante ainda em 2023, com meta de alcançar R$ 2 bilhões em investimentos sociais até 2027. As áreas beneficiadas incluem segurança, educação e infraestrutura, conforme plano apresentado durante a cerimônia de adesão, que contou com a presença do presidente Lula e do governador Castro.
A adesão ao Propag faz parte de um movimento nacional, no qual diversos estados buscam renegociar suas dívidas com a União para obter condições mais brandas e liberar recursos para investimentos. No caso do Rio, a dívida acumulada era um dos principais gargalos fiscais, e a saída do RRF era vista como essencial para a retomada do crescimento econômico e da capacidade de investimento.
