O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrega nesta sexta-feira (27) 169 títulos de regularização fundiária para famílias de agricultores do Tocantins. A cerimônia ocorre em Araguatins, na orla do Rio Araguaia.
Os títulos são concedidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por meio do programa Terra da Gente, beneficiando agricultores de 24 municípios tocantinenses. Além disso, serão entregues 17 títulos de propriedade a assentados do Projeto de Assentamento São João.
Também estão previstos contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário para 18 famílias e créditos de instalação na modalidade Fomento Mulher, que visa promover a autonomia produtiva de mulheres rurais.
Na ocasião, Lula assina um termo de cooperação técnica com o governo do estado para tornar o processo de regularização fundiária mais ágil e transparente, com compartilhamento de informações entre as instituições envolvidas.
No âmbito do programa Imóvel da Gente, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, serão doados terrenos para a Universidade Federal do Tocantins, Instituto Federal do Tocantins, Tribunal Regional Eleitoral, Secretaria Nacional de Aquicultura e prefeituras de Guaraí, Porto Nacional, Gurupi e São Bento do Tocantins.
No estado, existem cerca de 1,9 milhão de hectares de terras públicas federais, com destaque para áreas com conflitos fundiários rurais, especialmente na região do Bico do Papagaio.
