O governo australiano anunciou que dobrará as multas para plataformas de redes sociais que permitirem o acesso de menores de 16 anos, elevando a penalidade máxima para 99 milhões de dólares australianos (cerca de 66 milhões de dólares americanos). A medida visa reforçar a proteção de crianças e adolescentes online, após estudos indicarem que a proibição atual tem sido amplamente burlada.
Detalhes do aumento das multas
De acordo com o governo, o valor máximo das multas passará de 50 milhões para 99 milhões de dólares australianos. A decisão foi tomada após constatar que as plataformas ainda não fazem o suficiente para cumprir a lei. O regulador de segurança online, eSafety, terá poderes ampliados para fiscalizar e aplicar as penalidades.
Impacto limitado da proibição atual
Um estudo recente mostrou que a proibição de adolescentes em redes sociais teve pouco impacto, pois muitos jovens continuam acessando as plataformas usando celulares dos pais ou fornecendo idades falsas. A evasão significativa das regras destaca a necessidade de medidas mais eficazes.
“As plataformas precisam assumir a responsabilidade pela segurança dos jovens usuários”, afirmou uma fonte oficial. “O aumento das multas é um sinal claro de que a tolerância está se esgotando.”
Próximos passos
O governo australiano espera que a nova regulamentação force as empresas de tecnologia a implementar sistemas de verificação de idade mais robustos. O eSafety terá autoridade para exigir relatórios de conformidade e aplicar sanções em caso de descumprimento.
