A Operação Donos da Noite, deflagrada pela Polícia Federal na última quarta-feira (10), resultou no resgate de 22 mulheres submetidas a condições análogas à escravidão em estabelecimentos de exploração sexual nos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Os dados consolidados foram divulgados nesta terça-feira (16) pela Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Distribuição das vítimas
Das 22 mulheres resgatadas, quatro foram encontradas em Goiana, em Pernambuco, e as outras 18 estavam em municípios paraibanos, onde se concentrava a maior parte das atividades do grupo criminoso. As investigações abrangeram seis estabelecimentos localizados em Guarabira, Pedro Régis e Alagoa Grande, na Paraíba, além de Goiana (PE) e Nova Cruz (RN). Neste último, o local estava fechado no momento da fiscalização, mas foram apreendidos cadernos de controle de dívidas, malas e outros indícios da exploração das trabalhadoras.
Estrutura da organização
Durante as fiscalizações, os auditores fiscais identificaram que os estabelecimentos eram administrados por uma mesma empregadora e membros de sua família. A líder da organização foi formalmente notificada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho pela caracterização do trabalho em condições análogas à escravidão. A fiscalização determinou a interrupção imediata das atividades, o pagamento dos direitos trabalhistas devidos, o custeio do retorno das vítimas às suas cidades de origem e a cessação de todas as práticas abusivas identificadas.
Mecanismo de exploração
O controle sobre as mulheres era mantido por meio de um sistema de dívidas: as trabalhadoras acumulavam cobranças por alimentação, produtos de higiene, roupas, perfumes, procedimentos estéticos e lavagem de roupas. De acordo com relatos colhidos pela auditoria, os valores eram definidos unilateralmente pelos responsáveis pelos estabelecimentos, sem transparência sobre os débitos lançados ou os valores efetivamente recebidos pelas mulheres. Em alguns casos, as vítimas encerravam as semanas sem receber nenhum pagamento.
Metas abusivas e punições
A Polícia Federal informou que os responsáveis pelo esquema também estabeleciam metas para as mulheres: o consumo de 40 doses de bebidas alcoólicas por semana e a realização de 20 programas sexuais diários. O descumprimento das metas resultava em multas financeiras, que eram incorporadas ao sistema de dívidas. Câmeras de vigilância e pressão psicológica eram usadas para controlar a circulação das trabalhadoras. Segundo os relatos, algumas mulheres eram impedidas de sair dos estabelecimentos por causa das dívidas acumuladas.
Jornadas exaustivas e condições degradantes
Os auditores constataram jornadas de trabalho que se estendiam das 14h às 4h da manhã nos dias úteis. Nos fins de semana, as mulheres iniciavam as atividades ao meio-dia e permaneciam até a saída do último cliente, sem autonomia para definir horários ou períodos de descanso. Durante a fiscalização, foram colhidos relatos de estupros, abusos sexuais e consumo excessivo de bebidas alcoólicas e outras substâncias associados ao cumprimento das metas impostas. Nos locais fiscalizados, as mulheres viviam e trabalhavam em quartos coletivos, com instalações sanitárias precárias. Em alguns casos, o mesmo espaço era usado como alojamento e local de exploração sexual.
Investigações em andamento
As investigações permanecem em andamento. A Auditoria-Fiscal do Trabalho informou que outras vítimas exploradas pela mesma organização poderão ser identificadas ao longo da fiscalização.
