Policiais da Delegacia de Defraudações investigam um esquema envolvendo o testamento de um empresário, dono de patrimônio estimado em mais de R$ 1 bilhão, que inclui precatórios milionários e imóveis no Rio, na Região Serrana e em São Paulo. O documento foi assinado pela vítima, que estava em estado terminal de câncer, apenas duas horas antes de sua morte.
Operação Último Suspiro
Nesta segunda-feira, a Polícia Civil deflagrou a Operação Último Suspiro e cumpriu 22 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados. Cinco pessoas são investigadas por fraude, apropriação indébita, organização criminosa e por suspeita de terem se aproveitado da fragilidade do homem para assumir o controle de suas empresas e movimentar altos valores. Entre elas estão uma advogada e um policial militar. A primeira figura no testamento como inventariante e administradora dos bens do empresário. Segundo a polícia, ela já respondeu a processos por suspeita de fraude nos estados da Bahia e de São Paulo.
Mudanças societárias suspeitas
Além do testamento, a polícia investiga alterações societárias em empresas da vítima, ocorridas quando ela já estaria hospitalizada. As mudanças começaram três meses antes da morte do empresário. Uma delas diz respeito a uma pessoa jurídica que pertencia a ele e era detentora de precatórios milionários. Na época, Oswaldo já estava internado em um centro de tratamento intensivo. A mudança teria possibilitado a criação de uma terceira empresa, da qual o empresário e seus herdeiros ficaram excluídos. Para essa nova empresa teria sido transferido o controle de recursos financeiros originalmente pertencentes a Oswaldo.
Laudos médicos apontam incapacidade
A Polícia Civil afirma ter laudos médicos atestando que o paciente não tinha pleno gozo de suas capacidades clínicas para a celebração de negócios jurídicos, como fazer um testamento. O delegado Marcos Buss, da DDEF, afirmou: “Nós temos dois laudos dizendo que ele não tinha capacidade para celebrar negócio jurídico e para emitir sua própria vontade. O empresário tinha duas pessoas jurídicas e era administrador dessas empresas, que possuíam créditos oriundos de precatórios judiciais, créditos milionários. Para se ter uma ideia, apenas um crédito que foi efetivamente repassado aos investigados totalizava R$ 38,5 milhões. Houve outras transferências.”
Cessão de precatórios e depósitos suspeitos
Outro elemento que chamou a atenção da polícia foi a cessão de parte de um precatório avaliado em aproximadamente R$ 38,5 milhões para escritórios de advocacia poucos dias antes da morte do empresário. Além disso, os agentes identificaram que, apenas sete dias após a morte da vítima, mais de R$ 1,1 milhão foram depositados na conta da investigada, valor que teria origem em créditos relacionados aos precatórios.
Depoimentos e defesa
Dos cinco suspeitos investigados, quatro prestaram depoimento, enquanto um quinto se reservou ao direito de falar apenas em juízo. Em suas declarações, de acordo com o delegado, a advogada alegou que o testamento foi elaborado de forma legal e que o documento apenas expressava a vontade do empresário em vida. Ainda de acordo com a investigação, ela e Oswaldo teriam se conhecido há alguns anos, quando ele a contratou para tratar de assuntos jurídicos. Como o caso tramita em sigilo, a reportagem não conseguiu contato com a defesa dos suspeitos.
