Dois homens, de 21 e 30 anos, foram presos em flagrante na última sexta-feira (3) sob a acusação de estupro de vulnerável na região central de Capão Bonito (SP). A informação foi confirmada ao g1 pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) nesta segunda-feira (6). Os suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil e permanecem à disposição da Justiça.
Patrulhamento flagra crime
De acordo com a SSP, policiais militares realizavam patrulhamento pela área quando encontraram os homens em um carro junto com duas menores de idade. As vítimas relataram aos agentes que foram sequestradas, drogadas e abusadas sexualmente pelos autores.
As menores foram imediatamente entregues ao Conselho Tutelar e encaminhadas ao Pronto-Socorro da cidade para atendimento médico e psicológico. Detalhes adicionais sobre a ocorrência, bem como as idades das vítimas, não foram divulgados pelas autoridades, em cumprimento às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e para preservar a integridade das vítimas.
Procedimentos legais
O caso foi registrado na Delegacia de Capão Bonito, que investiga as circunstâncias do crime. A SSP não informou se os suspeitos possuíam antecedentes criminais ou se o veículo utilizado pertence a algum deles. A polícia segue apurando se há envolvimento de outras pessoas no delito.
A prisão em flagrante por estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, pode resultar em pena de 8 a 15 anos de reclusão. A legislação brasileira prevê ainda o aumento da pena se o crime resultar em lesão corporal grave ou morte.
Orientações para vítimas
Em casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, a orientação das autoridades é que as vítimas ou testemunhas procurem imediatamente o Conselho Tutelar, a Delegacia de Polícia ou liguem para o Disque 100, canal de denúncias do governo federal. O sigilo é garantido.
A cidade de Capão Bonito, localizada no sudoeste paulista, tem cerca de 46 mil habitantes e registra ocorrências esporádicas de crimes sexuais. A Polícia Civil reforça a importância da denúncia para coibir esse tipo de violação.
