O prefeito de São José dos Campos (SP), Anderson Farias Ferreira (PSD), tornou-se alvo de uma ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. A acusação é de nepotismo afetivo, após nomear sucessivamente a enfermeira Milena Guimarães Coelho para cargos comissionados na administração municipal.
Detalhes da ação
Em um documento de 24 páginas, a promotora de Justiça Ana Cristina Ioriatti Chami sustenta que Anderson e Milena mantêm um relacionamento amoroso. Ela pede a anulação dos atos de nomeação, a quebra do sigilo bancário do casal, além da condenação de ambos à suspensão dos direitos políticos e ao pagamento de multa.
Reação do prefeito
Anderson Farias Ferreira manifestou indignação com a ação. “Recebi com absoluta indignação a presente ação proposta pelo Ministério Público, tendo em vista que em momento algum pratiquei qualquer irregularidade ou ilegalidade”, declarou. O prefeito afirmou ainda que confia plenamente na Justiça e que adotará todas as medidas cabíveis para sua defesa.
Contexto do caso
Segundo o Ministério Público, o caso configura burla aos princípios da moralidade e impessoalidade, com nomeações de Milena em contexto de relação íntima com o chefe do Executivo. A ação aponta que Milena exerceu diversos cargos comissionados supostamente favorecida pela proximidade pessoal com o prefeito, circunstância notória no ambiente administrativo.
Para a promotora, a situação caracteriza nepotismo impróprio, em violação à Súmula Vinculante 13 e aos princípios do artigo 37 da Constituição. “Há evidências de que as nomeações da sra. Milena Guimarães Coelho na administração pública de São José dos Campos foram efetivadas concomitantemente a seu relacionamento afetivo com o prefeito, sendo que mantinham relação adúltera, impondo-se nulidade dos atos de nomeação e responsabilização pela improbidade explícita”, destaca a promotora.
Entrevero e dossiê
O caso veio à tona em meio a um conflito entre Milena e Sheila Cristina Thomaz Ferreira, esposa do prefeito. Milena alega que, ao assumir o cargo de diretora do Departamento de Vigilâncias em Saúde, Sheila começou a persegui-la, indo ao seu local de trabalho para expô-la. Milena conseguiu sair, mas Sheila teria entrado em sua sala.
Sheila teria produzido um dossiê contra Milena com fatos inverídicos, contratando pessoas para fotografá-la em casa, no trabalho e em outros lugares, com o objetivo de demiti-la. O Estadão busca contato com Sheila, que ainda não se manifestou.
