A Prefeitura de Varginha, no Sul de Minas Gerais, instaurou uma investigação para apurar um caso de suposta falsificação de atestados médicos apresentados por um funcionário de uma empresa local. De acordo com a administração municipal, quatro documentos foram entregues pelo trabalhador ao empregador, somando 14 dias de afastamento.
Suspeita e verificação
A empresa, desconfiando da autenticidade dos atestados, procurou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a Guarda Municipal para verificar os registros. Dois dos documentos teriam sido apresentados nos dias 21 e 28 de maio deste ano. As datas dos outros dois atestados não foram divulgadas.
Indícios de falsificação
Conforme o secretário municipal de Saúde, Heron Martins, os indícios apontam que o próprio funcionário tenha produzido os documentos falsificados. Os atestados continham assinaturas atribuídas a dois médicos. Um deles nunca trabalhou na UPA de Varginha. O outro atua na unidade, mas negou ter assinado os documentos. Durante a análise, também foi constatado que o carimbo utilizado apresentava erro na grafia do nome do médico, o que reforçou a suspeita de falsificação.
Segundo a Secretaria de Saúde, até o momento não há indícios de participação de servidores ou profissionais da UPA no caso. Diante da situação, funcionários da unidade registraram um boletim de ocorrência. A Polícia Civil informou que foi acionada pela Guarda Municipal e realiza a apuração dos fatos.
Protocolo da UPA
Em nota, a Prefeitura de Varginha informou que a UPA possui um protocolo específico para situações de suspeita ou contestação de atestados médicos. Nesses casos, a unidade verifica os dados do paciente nos sistemas de atendimento e confirma as informações diretamente com o profissional responsável pela emissão do documento antes de responder à instituição solicitante.
Medidas de segurança
Para reforçar a segurança e evitar novas fraudes, a prefeitura estuda implantar na UPA um sistema eletrônico de assinaturas médicas com QR Code para verificação de autenticidade. A tecnologia já é utilizada nas policlínicas do município e poderá ser expandida para a unidade de pronto atendimento.
