A Polícia Militar Ambiental resgatou 179 aves exóticas mantidas em situação de maus-tratos em Pirassununga (SP), no último sábado (13). O responsável pelos animais foi multado em R$ 540 mil. O flagrante ocorreu em uma residência no bairro Clayton Malaman, após denúncia anônima.
Condições de maus-tratos
Durante a fiscalização, os policiais encontraram as aves em condições inadequadas de criação. Parte dos recintos estava sem água e diversas gaiolas apresentavam grande acúmulo de fezes, indicando falta de limpeza por um longo período. Segundo a Polícia Ambiental, as condições comprometiam a saúde, o bem-estar e as necessidades biológicas dos animais, configurando maus-tratos. Um médico-veterinário acompanhou a vistoria e avaliou o estado das aves.
Multa e espécies resgatadas
O morador permitiu a entrada da equipe no imóvel e não foi preso, mas recebeu uma multa administrativa de R$ 540 mil. Entre as aves resgatadas estavam 67 periquitos-de-colar (Ring Neck), espécie conhecida pelo anel ao redor do pescoço, 57 calopsitas e 40 periquitos-de-uropígio-vermelho (Red Rumped), ave originária da Austrália. Também foram encontrados exemplares de cabeça-de-ameixa, papagaio cracaríque, além de periquitos, pombos, galos e garnisés.
Destino das aves
As aves foram recolhidas e transportadas por um caminhão da prefeitura até o Instituto Belas Aves, em Limeira (SP), onde passarão por avaliação e receberão os cuidados necessários.
Penalidades para maus-tratos
Em março deste ano, o governo anunciou um decreto que prevê multa de R$ 1.500 a R$ 50 mil para quem cometer o crime de maus-tratos aos animais. O valor pode chegar a R$ 1 milhão dependendo dos agravantes. O decreto foi batizado Cão Orelha em homenagem ao cãozinho que morreu após ser agredido em 4 de janeiro. Antes do decreto, a lei determinava valores de multa de R$ 300 a R$ 3 mil. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado pelo Senado Federal, aponta aumento significativo no número de ações na Justiça envolvendo esse tipo de crime. Em 2025, 4.919 casos foram abertos na Justiça, contra 4.057 em 2024, um aumento de aproximadamente 21%. Em comparação com dados de 2020, o aumento chega a 1.900%.
