O Governo Federal reconheceu a situação de emergência no município de Sousa, na Paraíba, em razão da estiagem que atinge a região. A medida foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União na segunda-feira (8).
Reconhecimento federal
Com este novo decreto, desde o dia 13 de maio, já são dez cidades paraibanas que obtiveram o reconhecimento de situação de emergência por parte do governo federal. O processo de reconhecimento é essencial para que os municípios possam acessar recursos e apoio do governo federal para enfrentar os efeitos da seca prolongada.
Municípios já reconhecidos
No dia 13 de maio, o Governo Federal reconheceu a situação de emergência em três municípios da Paraíba afetados pela estiagem: Baraúna, Barra de Santa Rosa e São José de Caiana. Já em 29 de maio, outras seis cidades tiveram o reconhecimento federal: Damião, Gurjão, Passagem, Queimadas, São João do Rio do Peixe e São José dos Cordeiros.
O que significa a situação de emergência
A situação de emergência é um reconhecimento oficial de que o município enfrenta um desastre que compromete parte da sua capacidade de resposta. Nesses casos, a prefeitura pode solicitar apoio financeiro ao Governo Federal para ações de defesa civil. Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a poder solicitar recursos para ações como:
- Compra de cestas básicas
- Aquisição de água mineral
- Fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários
- Kits de limpeza de residências
- Itens de higiene pessoal e dormitório
Como solicitar os recursos
Esses pedidos são feitos à Defesa Civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma usada para registrar os danos e apresentar os planos de trabalho. Após o envio das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com o valor que será liberado.
