Uma advogada de Ribeirão Preto (SP) acionou a polícia por estelionato após descobrir que seu apartamento, avaliado em R$ 1,8 milhão, foi transferido para um terceiro e usado como garantia em um financiamento bancário de R$ 1,4 milhão. Gislaine Aparecida Ribeiro Miguel afirma que nunca autorizou a transação, que as assinaturas dela e do marido foram falsificadas e que só soube da suposta venda após um alerta do cartório de imóveis.
Descoberta do golpe e registro da ocorrência
O caso foi registrado como estelionato na Central de Polícia Judiciária de Ribeirão Preto e será investigado. Segundo o boletim de ocorrência registrado em 7 de maio, Gislaine foi informada pela escrevente do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto que o apartamento havia sido transferido para um homem chamado João Pedro. Em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo, Gislaine afirmou que compareceu ao cartório após receber a ligação e descobriu que havia sido registrada uma escritura com alienação fiduciária em favor do Banco Santander.
“Você dorme com o imóvel e acorda sem. É uma sensação de impotência. Agora tenho que provar que eu sou a vítima, que não vendi, que sou eu a proprietária”, afirma. A advogada diz que conseguiu uma liminar para bloquear a matrícula do imóvel e impedir nova transferência.
Detalhes da transação fraudulenta
A alienação fiduciária é um modelo de contrato de garantia em que o devedor transfere a propriedade de um bem ao credor até que a dívida seja totalmente quitada. É o mecanismo mais utilizado no Brasil para o financiamento de carros e imóveis. “Eu não vendi o apartamento. Desconheço tudo. A documentação é falsa e totalmente incompleta”, alega.
Segundo o boletim de ocorrência, a gerente da agência bancária informou que a venda foi intermediada por uma empresa e por um corretor identificado apenas pelo prenome “Lucas”. O documento registra ainda que apenas o comprador esteve na agência para assinar o contrato em 24 de abril. A vítima relatou à polícia que desconhece as contas bancárias indicadas no contrato como sendo dela e do marido e nas quais teriam sido depositados os valores referentes à venda do imóvel.
Inconsistências apontadas pela vítima
Gislaine listou diversas irregularidades para contestar a venda do imóvel:
- As assinaturas atribuídas a ela e ao marido foram falsificadas;
- O documento utilizado em nome dela seria falso e a CNH do marido apresentada no processo estava vencida havia quatro anos;
- O comprador não apresentou comprovantes de renda, residência ou documentos que demonstrem capacidade financeira para obter o financiamento;
- A proprietária afirma que não recebeu nenhum valor referente à venda e que desconhece as contas bancárias indicadas no contrato como sendo dela e do marido;
- A operação foi concluída mesmo sem reconhecimento de firma e com apenas o comprador comparecendo à agência do Banco Santander no Rio de Janeiro;
- A advogada também questiona a existência de duas prenotações na matrícula do imóvel e afirma que houve uma sucessão de falhas que permitiu a concretização da negociação.
Contexto e consequências
Segundo a proprietária, o apartamento estava anunciado para venda desde o ano passado e chegou a receber visitas de interessados. Ela relata que a situação a impediu de concluir uma negociação legítima envolvendo o imóvel e que precisou arcar com custos judiciais para pedir o bloqueio da matrícula.
Posicionamento do banco
Procurado, o Banco Santander disse que está apurando o caso internamente e que não comenta situações específicas. “A instituição reforça que atua em conformidade com a legislação e a regulamentação aplicáveis, além de possuir processos, controles e mecanismos de segurança voltados à proteção dos clientes e à integridade das operações”.
