O TikTok está finalizando um acordo para evitar o julgamento em um processo que alega que a plataforma vicia menores de idade. O valor do acordo é confidencial, segundo informações divulgadas nesta terça-feira.
Processo envolve Meta e Snap
O caso, previsto para julho em Los Angeles, também envolve a Meta, dona do Facebook e Instagram, e a Snap, empresa controladora do Snapchat. As três empresas são acusadas de projetar suas plataformas de forma a viciar crianças e adolescentes, causando danos à saúde mental.
O TikTok enfrenta mais de 3.000 queixas semelhantes em todo os Estados Unidos. O acordo neste caso específico pode estabelecer um precedente para as demais ações judiciais.
Antecedentes judiciais
Em abril, um julgamento na Califórnia responsabilizou a Meta e o Google por danos à saúde mental de uma jovem, gerando uma onda de processos contra as gigantes de tecnologia. Na ocasião, as empresas foram consideradas culpadas por criar algoritmos que promovem o uso excessivo entre menores.
Desde então, advogados de defesa dos direitos das crianças têm intensificado ações contra as plataformas de mídia social. O acordo do TikTok, embora confidencial, sinaliza uma tentativa de evitar a exposição de documentos internos e testemunhos em tribunal.
Impacto para a indústria
Especialistas apontam que o acordo pode influenciar outras empresas de tecnologia a buscarem soluções extrajudiciais para casos semelhantes. A pressão regulatória cresce, com projetos de lei no Congresso dos EUA que visam restringir o uso de algoritmos viciantes para menores.
O TikTok, por sua vez, afirma estar comprometido com a segurança dos jovens usuários e implementou ferramentas de controle parental e limites de tempo de tela. No entanto, críticos argumentam que as medidas são insuficientes.
O julgamento estava previsto para julho em Los Angeles, mas com o acordo, a audiência deve ser cancelada. Detalhes adicionais sobre os termos do acordo não foram divulgados.
