O Ministério Público (MP) recomendou, nesta quarta-feira (3), que a Secretaria de Saúde (Sesau) regularize o serviço de cirurgias cardiovasculares em recém-nascidos no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, a maior maternidade pública de Roraima, sob responsabilidade do governo estadual.
Carência estrutural e funcional
No pedido, o MP cita que, apesar da demanda, a unidade não dispõe de um serviço regular para esse tipo de cirurgia, o que caracteriza uma "carência estrutural e funcional" na Saúde estadual. A Sesau tem um prazo de 90 dias para se adequar à recomendação, sob risco de o assunto se tornar um processo judicial por meio de ação civil pública. Procurada, a secretaria não respondeu ao g1 até a última atualização da reportagem.
Exemplos da falta de estrutura
Como exemplo da falta de estrutura, a recomendação citou que, nos últimos dois anos, foi realizada apenas uma cirurgia cardiovascular em recém-nascido na maternidade, enquanto houve o encaminhamento de outros 10 bebês para outros estados por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Além disso, seis pacientes solicitaram transporte em UTI aérea devido à gravidade clínica e à vulnerabilidade da faixa etária neonatal, o que tornou "evidente a existência de um vazio assistencial e de infraestrutura técnico-operacional regularmente habilitada para a realização de cirurgia cardíaca neonatal de alta complexidade".
Contexto da recomendação
A recomendação do MP surgiu após um procedimento administrativo indicar a necessidade de uma equipe multiprofissional especializada permanente, composta por cirurgiões cardiovasculares pediátricos e anestesiologistas, na maternidade. A apuração também identificou que a unidade precisa de ventiladores neonatais, bombas de infusão para aplicar medicamentos, entre outros equipamentos para as cirurgias.
A recomendação, da Promotoria de Defesa da Saúde (ProSaúde), foi assinada pelo promotor Igor Naves Belchior da Costa e publicada no diário oficial do MP desta quarta-feira. Antes, o MP havia investigado a falta de médicos e falhas em cirurgias cardíacas em recém-nascidos no estado.
