O Inmetro estabeleceu critérios mais rigorosos de eficiência e segurança para as lâmpadas LED, visando melhorar a qualidade dos produtos disponíveis no mercado brasileiro. A medida busca garantir que os consumidores tenham acesso a informações precisas e possam fazer escolhas mais conscientes.
Problemas comuns com lâmpadas LED
Antônio Marcos Moço, analista de telecomunicações, relata problemas frequentes em sua residência: "A fiação é toda nova e, constantemente, acontece esse problema de queimar as lâmpadas. Vou subir aqui um pouquinho para mostrar que essa aqui parece que foi coincidência. Mas eu tive que desligar, porque está assim. E não tem como ficar na cozinha desse jeito." Sua esposa, Eliana de Castro Moço, artesã, complementa: "Isso, é... realmente esse aqui é um espaço que a gente não usa muito. Mas, mesmo assim, já umas duas vezes ela já foi queimada em menos de um ano e meio."
Falta de padronização no mercado
Atualmente, quase todas as lâmpadas e luminárias LED disponíveis no mercado são importadas e não seguem um padrão único de embalagem. Informações como eficiência energética são frequentemente imprecisas ou ausentes, dificultando a comparação entre produtos. Essa falta de padronização gera incerteza para o consumidor na hora da compra.
Nova regulamentação do Inmetro
Uma portaria publicada pelo Inmetro determina critérios obrigatórios de eficiência energética, segurança elétrica e desempenho para luminárias e lâmpadas de LED. Entre as principais exigências, está a inclusão de um rótulo com classificação de A a G, indicando os produtos mais e menos eficientes no consumo de energia. Além disso, as lâmpadas devem ter duração mínima de 15 mil horas.
Declarações do Inmetro
Hércules Souza, chefe da regulamentação do Inmetro, explica: "É importante lembrar que a gente está, com isso, estimulando a competição, facilitando a comparação entre produtos e a escolha do produto mais eficiente." Ele acrescenta: "Nós queremos também que as lâmpadas comercializadas no Brasil ofereçam um grau bastante adequado de eficiência energética. Isso tem impacto importante na conta de energia do próprio consumidor e na utilização consciente, eficiente da matriz energética brasileira."
Prazos de adaptação
Fabricantes e importadores têm até novembro de 2024 para se adaptar às novas regras. O comércio poderá vender produtos antigos até 2030. No entanto, para a Clasp, entidade internacional de consultoria em eficiência energética, essa adequação deve ser mais rápida. Edilaine Venâncio Camillo, gerente do escritório da Clasp no Brasil, afirma: "Quando você tem uma etiqueta, quem tem o poder na mão é o consumidor. Então, se ele chega numa loja e não acha algo A ou B, pelo menos, ele vai questionar. Então o mercado vai ter que se adaptar e trazer esses produtos."
Expectativas dos consumidores
Antônio Marcos Moço, que enfrenta problemas com lâmpadas de baixa qualidade, espera que a nova regulamentação traga benefícios: "Melhor ter uma de boa qualidade, a gente sabe que tem eficiência, tem informação do que a gente está comprando e a gente conseguir se acertar."
