A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do cosmético alisante "Bottox Amazon Therapy Natuvegan", vendido pela empresa Progressiva Orgânica. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e decorre da constatação de que o produto não possuía registro sanitário válido e utilizava indevidamente os dados cadastrais de outra empresa.
Produto circulava sem registro e com dados falsos
De acordo com a Anvisa, o produto era comercializado exclusivamente pela internet, sem qualquer registro ou notificação junto à agência. A embalagem exibia o número de cadastro da empresa Maria das Graças Oliveira da Silva ME, que, ao ser consultada, declarou desconhecer completamente a fabricação do produto. A fraude consistia em usar dados de terceiros para dar aparência de legalidade ao cosmético.
Riscos para o consumidor
Cosméticos como alisantes capilares precisam obrigatoriamente ter registro ou notificação na Anvisa antes de serem comercializados. Esse processo garante que a formulação foi avaliada quanto à segurança e que o fabricante pode ser identificado em caso de reações adversas. A ausência de controle expõe os consumidores a riscos à saúde, como queimaduras no couro cabeludo, queda de cabelo e intoxicações.
A Anvisa alerta que o "Bottox Amazon Therapy Natuvegan", apesar de se apresentar como um tratamento natural, é um alisante químico. O termo "botox capilar" é uma denominação informal para procedimentos de alisamento, não havendo relação com a toxina botulínica.
Como verificar a regularidade de produtos
A agência mantém em seu site um sistema de consulta pública onde qualquer cidadão pode verificar se um cosmético possui registro ou notificação válida antes de efetuar a compra. Basta acessar o portal da Anvisa e buscar pelo nome do produto ou pelo número de registro informado na embalagem.
Em nota, a Anvisa reforçou que continuará monitorando o mercado digital para coibir práticas fraudulentas e orienta os consumidores a denunciarem produtos suspeitos por meio dos canais oficiais de atendimento.
