As metas de universalização do saneamento básico no Brasil, estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, correm sério risco de não serem alcançadas até 2033. A conclusão é de especialistas e entidades do setor, que apontam entraves como a falta de investimentos, a burocracia e a lentidão na execução de obras.
Panorama atual do saneamento no Brasil
Atualmente, cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada, e mais de 100 milhões não contam com coleta de esgoto. O Novo Marco Legal, sancionado em 2020, estabeleceu a meta de atender 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. No entanto, dados recentes indicam que o ritmo de avanço está muito aquém do necessário.
Principais obstáculos
Entre os principais obstáculos apontados estão:
- Falta de investimentos: O setor necessitaria de cerca de R$ 700 bilhões em investimentos até 2033, mas os aportes atuais são insuficientes.
- Burocracia: A lentidão na aprovação de projetos e licenças ambientais atrasa as obras.
- Desigualdade regional: As regiões Norte e Nordeste apresentam os piores indicadores, exigindo esforços maiores.
- Capacidade técnica: Muitos municípios não têm estrutura para elaborar e executar projetos complexos.
Consequências do atraso
O não cumprimento das metas tem impactos diretos na saúde pública, no meio ambiente e na economia. Doenças de veiculação hídrica, como diarreia e hepatite A, continuam a afetar a população mais pobre. Além disso, a poluição de rios e mananciais compromete o abastecimento e a qualidade de vida.
O que dizem os especialistas
Para o Instituto Trata Brasil, a situação é crítica. "Sem uma aceleração significativa nos investimentos e na execução de obras, as metas de 2033 estão cada vez mais distantes", afirma o presidente da entidade. Ele destaca que a pandemia de Covid-19 agravou o quadro, desviando recursos e atenção.
Já o governo federal reconhece os desafios, mas afirma que medidas estão sendo tomadas, como a aprovação de novos projetos de concessão e parcerias público-privadas. No entanto, especialistas alertam que o ritmo atual é insuficiente.
Perspectivas para o futuro
Para reverter o cenário, seria necessário um esforço coordenado entre União, estados e municípios, além de maior participação do setor privado. A modernização da gestão e o uso de tecnologias inovadoras também são apontados como caminhos possíveis. Contudo, o tempo é curto e a tarefa, hercúlea.
Enquanto isso, a população mais carente continua a sofrer com a falta de serviços básicos, evidenciando a urgência de políticas públicas efetivas. O Brasil tem o desafio de transformar uma promessa legal em realidade concreta, sob pena de comprometer o desenvolvimento sustentável do país.
