TJ da Bahia investiga juiz por remoção de símbolo religioso
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou um processo administrativo disciplinar contra um juiz acusado de retirar uma foto do Candomblé de um espaço público. A medida pode resultar na perda do cargo do magistrado, conforme informações da coluna de Lauro Jardim.
Detalhes do caso
O incidente ocorreu quando o juiz, cujo nome não foi divulgado, teria removido uma imagem representativa do Candomblé de um local de acesso público. A ação gerou repercussão e levou o TJ-BA a abrir investigação para apurar possível violação de deveres funcionais e conduta inadequada.
Possíveis consequências
O processo disciplinar pode culminar em sanções que vão desde advertência até a perda do cargo, caso seja comprovada a prática de ato incompatível com a função judiciária. A decisão final caberá ao plenário do tribunal, após análise das provas e defesa do acusado.
Contexto e reações
A remoção da foto do Candomblé foi interpretada por setores da sociedade como um ato de intolerância religiosa, o que motivou protestos e cobranças por parte de entidades de defesa dos direitos humanos e de liberdade religiosa. O TJ-BA, em nota, afirmou que o processo segue os trâmites legais e que será garantido o direito de ampla defesa ao magistrado.
