O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou nesta quarta-feira (24) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar o relator do caso, ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, por suspeição. A decisão ocorreu durante o julgamento que pode resultar na perda da patente de capitão reformado do Exército de Bolsonaro.
Pedido de suspeição negado
A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, negou inicialmente o pedido, classificando-o como “manifestamente improcedente”. A defesa recorreu, mas o plenário manteve a negativa. Não houve julgamento do mérito sobre a perda da patente nesta sessão.
Contexto do processo
O caso integra um conjunto de ações sobre a declaração de indignidade ou incompatibilidade para o oficialato. Esse mecanismo avalia se militares condenados pela Justiça ainda podem permanecer nas Forças Armadas. Segundo o STM, o procedimento verifica se o oficial mantém “as condições éticas, morais e profissionais necessárias” para a carreira militar.
O tribunal não reavalia a condenação criminal, mas analisa se a conduta do militar é compatível com valores como honra pessoal, “pundonor militar” e decoro da classe. O processo contra Bolsonaro foi aberto após sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar humanitária.
Outros casos
Além do processo de Bolsonaro, o STM também analisa recurso da defesa do almirante de esquadra da reserva Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha no governo Bolsonaro, em ação sobre possível perda de posto e patente.
Esta reportagem está em atualização.
