A Polícia Federal (PF) anunciou que vai investigar o disparo de mensagens em massa para ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionadas ao caso Buzzi. A decisão foi tomada após a divulgação de que ao menos três ministros receberam mensagens com teor supostamente intimidatório ou de pressão sobre o andamento de processos que envolvem o empresário João Buzzi.
Contexto do caso Buzzi
João Buzzi, dono de uma rede de supermercados no Rio Grande do Sul, é investigado por suspeitas de fraude fiscal e lavagem de dinheiro. O caso ganhou repercussão nacional após decisões judiciais controversas, incluindo habeas corpus concedidos por ministros do STJ. As mensagens disparadas questionam a imparcialidade dos magistrados e sugerem que decisões estariam sendo influenciadas por interesses escusos.
Detalhes da investigação
Segundo fontes da PF, a investigação vai apurar a origem das mensagens, que foram enviadas por meio de aplicativos de mensagens instantâneas e e-mails. Os ministros afetados já prestaram depoimento informal e entregaram os dispositivos para perícia. A suspeita é de que o disparo tenha sido feito por uma organização criminosa ou por pessoas ligadas a Buzzi. “Não vamos tolerar qualquer tentativa de coação ou interferência no Judiciário”, afirmou o diretor-geral da PF, em nota oficial.
Até o momento, a PF contabilizou 12 mensagens diferentes, todas com teor semelhante, enviadas para três ministros do STJ. A investigação também vai verificar se houve violação de sigilo de dados pessoais dos magistrados, já que os disparos foram feitos para números de telefone e endereços eletrônicos não públicos.
Reações no STJ
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, classificou o episódio como “grave atentado à independência judicial” e garantiu que a Corte fornecerá todas as informações necessárias para a PF. “O STJ não se curva a pressões externas. Vamos cooperar plenamente com as investigações para identificar os responsáveis”, declarou Martins.
Especialistas em direito penal ouvidos pela reportagem apontam que o disparo de mensagens pode configurar crime de coação no curso do processo, previsto no artigo 344 do Código Penal, com pena de reclusão de um a quatro anos. Além disso, pode haver crime de violação de sigilo funcional, se comprovado que os dados dos ministros foram obtidos de forma ilícita.
Impacto no andamento dos processos
O caso Buzzi já havia gerado polêmica após a revista Veja revelar que o empresário teria usado contatos políticos para obter decisões favoráveis. Com a investigação da PF sobre as mensagens, a expectativa é de que o STJ reforce a segurança digital dos ministros e adote medidas para evitar novos episódios. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se manifestou, repudiando a tentativa de intimidação e pedindo celeridade na apuração.
O inquérito foi instaurado na Superintendência da PF em Brasília e deve ser concluído em 90 dias, podendo ser prorrogado. A PF já solicitou quebra de sigilo de dados de operadoras de telefonia e provedores de internet para rastrear os autores das mensagens.
