No último sábado (4), a Defensoria Pública do Acre (DPE-AC), em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realizou o mutirão 'Viver com Meu Nome' na sede da Defensoria, em Rio Branco. A ação ofereceu atendimento jurídico e serviços cartorários gratuitos para facilitar a retificação de nome e gênero nos documentos civis de pessoas trans, travestis e não binárias.
Histórias de superação e luta pelo direito à identidade
A empreendedora Natasha Silva, que iniciou sua transição há quatro anos, foi uma das participantes. Ela relatou episódios de transfobia, incluindo uma demissão que resultou em ação judicial. "Já venho lutando há muito tempo. Já fui demitida por transfobia, tem uma causa na Justiça por conta disso. Quando vi essa oportunidade da Defensoria Pública, agarrei em primeira mão. Agora tenho a retificação e posso falar para todo mundo que meu nome é Natasha Silva", contou.
Burocracia superada com mutirão
Kiara Millano também participou do mutirão, após anos tentando alterar seus documentos. "Eu já tô atrás disso há muito tempo, muito tempo mesmo. Eu ia para alguns órgãos, aí me jogavam para outro, ficava aquele bate-volta. Hoje, com esse projeto, eu vou conseguir fazer essa troca, graças a Deus", disse. Ela destacou o impacto da mudança: "Vai fazer diferença na minha vida. Com certeza, demais".
Procedimento gratuito e dados estaduais
O mutirão iniciou com a conferência da documentação e encaminhamento para retificação, que é concluída posteriormente em cartório. Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) obtidos pelo g1, 15 pessoas retificaram nome e gênero do masculino para o feminino no Acre em 2025. Até o início de março de 2026, uma alteração já havia sido registrada.
Redução de barreiras e cidadania
A defensora pública Gabriela Virgílio, chefe do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, Diversidade Sexual e Gênero (Nudem), explicou o objetivo da ação: "O nome é uma das palavras que a gente mais vai ouvir durante toda a nossa vida. Para essas pessoas, a importância é fundamental. Imagine como é difícil você ser chamado por um nome com o qual não se identifica em um banco, em uma escola ou onde quer que esteja. O objetivo dessa ação é promover cidadania, desburocratizar o processo e fazer com que esse procedimento aconteça de forma mais ágil para essa população".
Serviços integrados de saúde e bem-estar
Além do atendimento jurídico, o mutirão ofereceu vacinação, testes rápidos, atendimento odontológico, emissão de documentos e serviços de autocuidado como corte de cabelo e manicure. "A Semulher está aqui com a van odontológica, temos vacinação, a Sesacre realizando testes rápidos, o Senac com corte de cabelo e manicure, a OCA facilitando a emissão de alguns documentos, bem como os cartórios fazendo essa retificação", completou a defensora.
