MP recomenda exoneração de servidores por nepotismo em Lagoa da Confusão
MP recomenda exoneração por nepotismo em Lagoa da Confusão

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou ao prefeito de Lagoa da Confusão, Thiago Soares Carlos (União Brasil), que exonere dois servidores municipais. A recomendação, assinada pela promotora Janete de Souza Santos Intigar, foi publicada no Diário Oficial do MP em 1º de julho de 2026. Segundo o documento, um dos alvos é uma servidora que seria parente do gestor, enquanto o outro é o secretário de Infraestrutura, Marilzan Rodrigues de Brito, que não teria qualificação técnica para o cargo.

Servidora parente do prefeito

O MPTO determinou que o prefeito tem 10 dias para exonerar a servidora identificada pelas iniciais E. M. C. S. O nome completo e o cargo ocupado por ela não foram divulgados. A recomendação baseia-se na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe a nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes até terceiro grau para cargos de confiança na administração pública.

Secretário sem qualificação técnica

O segundo alvo da recomendação é o secretário de Infraestrutura, Marilzan Rodrigues de Brito. De acordo com o Portal da Transparência, ele foi admitido em março de 2024 e recebe salário de R$ 8.500. Anteriormente, ocupava o cargo de secretário-geral do Gabinete do Prefeito. O MP argumenta que Marilzan não possui a qualificação técnica necessária para exercer a função, o que caracteriza improbidade administrativa.

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Recomendação geral contra nepotismo

Além da exoneração dos dois servidores, o MP recomendou que o prefeito evite realizar novas nomeações ou contratações que possam caracterizar nepotismo. A promotora Janete de Souza Santos Intigar destacou que a prática fere os princípios da moralidade e impessoalidade administrativa.

O g1 solicitou posicionamento da prefeitura de Lagoa da Confusão sobre o caso, mas não obteve resposta até a última atualização da reportagem. A cidade, localizada na região oeste do Tocantins, tem cerca de 12 mil habitantes, segundo estimativas do IBGE.

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