O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou nesta quinta-feira (25) a Operação Reciclagem para desarticular um grupo suspeito de fraudar licitações e contratos públicos de coleta e destinação de resíduos sólidos em pelo menos 15 municípios gaúchos. Ao todo, 11 mandados de busca e apreensão são cumpridos em residências e sedes de empresas em oito cidades: Torres, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Rosário do Sul, Vacaria, Taquara, Arroio do Sal e Bom Jesus. Nove pessoas são investigadas.
Esquema de simulação de concorrência
Segundo a investigação, empresas ligadas entre si simulavam concorrência em licitações para garantir contratos com prefeituras e, depois, manipulavam a execução dos serviços para aumentar os valores recebidos. O promotor de Justiça Mauro Rockenbach, responsável pelo caso, explicou que o esquema era comandado por um grupo estruturado em torno de empresas de um mesmo núcleo familiar. "O esquema tinha duas formas: ou enganavam as prefeituras se apresentando num processo licitatório com valores combinados para vencer a licitação, ou, numa segunda situação, apresentavam documentação insuficiente para que uma delas fosse desqualificada gerando a contratação da outra", detalhou o promotor.
Principais alvos
O MP não divulga os nomes dos investigados, mas a reportagem apurou que o principal alvo da operação é o empresário Fleudes Tadeu Rocha, conhecido como Koka, sócio da Komak Rental Locadora e da Balneário Albatroz. O esquema seria formado por empresas ligadas a integrantes da família dele. Também são investigadas a Cooperbonje, presidida por Fernanda Mendes Rocha, filha de Koka; a Duarte Locações, dirigida por Rochele dos Santos Duarte, esposa do empresário; a Lummertz Transportes, administrada por Maroa Mendes Rocha, outra filha dele; e a Urban Serviços, comandada por Marcos da Rosa Lopes, companheiro de Fernanda e genro de Koka.
Fraudes na execução dos contratos
Ainda segundo o MP, após a contratação, eram realizadas fraudes na execução dos contratos, com cobranças em duplicidade, pesagens repetidas e até o registro de serviços que nunca teriam sido realizados. A investigação também aponta a ocultação da movimentação financeira por meio de operações destinadas a disfarçar pagamentos indevidos. Os investigados são suspeitos dos crimes de organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitações, fraude em contratos administrativos, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Medidas cautelares e contratos sob investigação
A Justiça determinou medidas cautelares que proíbem os investigados de participar de licitações e firmar contratos com o poder público, além de impor restrições de deslocamento para evitar a continuidade das supostas irregularidades. Os contratos envolvendo as prefeituras de Rosário do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Torres, Rolante, Terra de Areia, Bom Jesus, Nova Santa Rita, Caraá, São Leopoldo, Três Forquilhas, Bom Princípio, Novo Hamburgo, Silveira Martins, Nova Hartz e Xangri-Lá estão sob investigação. Segundo o Ministério Público, não houve cumprimento de mandados nas administrações municipais, que, até o momento, são consideradas vítimas da fraude. Os contratos envolvem cifras milionárias e variam em cada cidade, chegando a R$ 74 milhões.
Antecedentes
Em 2024, o Grupo de Investigação da RBS (GDI) detalhou a atuação da empresa Urban, suspeita de superfaturamento e direcionamento de licitação em outras cidades. O g1 tenta contato com a defesa dos investigados, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
