O Tribunal de Apelação de Paris confirmou, nesta terça-feira (7), a condenação de Marine Le Pen por desvio de recursos públicos da União Europeia. A decisão mantém a pena de inelegibilidade por cinco anos, o que pode inviabilizar sua candidatura à Presidência da França em 2027. A líder do partido Reagrupamento Nacional foi considerada culpada por desviar aproximadamente € 1,4 milhão do Parlamento Europeu para financiar atividades de seu partido.
Detalhes da condenação
De acordo com a acusação, entre 2004 e 2016, Marine Le Pen e outros membros do partido usaram verbas destinadas a assistentes parlamentares para pagar funcionários que atuavam em funções partidárias na França. O esquema envolveu a contratação fictícia de assessores que, na prática, trabalhavam para o partido, não para o Parlamento Europeu. A defesa de Le Pen alegou que as contratações eram legítimas e que não houve desvio de finalidade, mas o tribunal rejeitou os argumentos.
A condenação original, proferida em 2024, já havia imposto a inelegibilidade por cinco anos e uma pena de prisão de quatro anos, suspensa parcialmente. Com a confirmação em segunda instância, Le Pen ainda pode recorrer à Corte de Cassação, mas especialistas consideram que as chances de reversão são reduzidas.
Impacto político
A decisão judicial tem forte repercussão no cenário político francês. Marine Le Pen é uma das principais figuras da extrema direita e lidera as intenções de voto para 2027, segundo pesquisas recentes. Se a inelegibilidade for mantida, ela não poderá concorrer, o que abre caminho para outros nomes do partido, como Jordan Bardella, atual presidente do Reagrupamento Nacional.
“Essa decisão é uma tentativa de eliminar a oposição popular”, declarou Le Pen após o anúncio, criticando o que chamou de “perseguição judicial”. Por outro lado, a promotoria afirmou que a sentença demonstra que “ninguém está acima da lei” e que os recursos da União Europeia devem ser usados conforme as regras.
Próximos passos
A defesa de Le Pen já anunciou que recorrerá à Corte de Cassação, mas o processo pode levar meses. Enquanto isso, a inelegibilidade permanece em vigor. Caso o recurso seja negado, Le Pen ficará impedida de disputar qualquer eleição até 2031, o que a excluiria também das eleições legislativas e regionais.
A condenação também envolve outras figuras do partido, incluindo ex-assessores e funcionários, que receberam penas variadas. O caso reacende o debate sobre o uso de fundos públicos por partidos políticos na Europa.
