A Justiça do Amazonas determinou que o Estado tome providências para recuperar três escolas estaduais localizadas em Beruri, no interior do Amazonas. As unidades apresentam diversos problemas, como falhas na rede elétrica, infiltrações, ausência de climatização, banheiros inadequados e estruturas comprometidas.
Decisão judicial atende pedido do MPAM e Defensoria
A decisão foi proferida em resposta a um pedido conjunto do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). As solicitações foram baseadas em inspeções e laudos técnicos que identificaram irregularidades nas escolas Professor Gilberto Mestrinho, Euclides Correa Vieira e Getúlio Vargas.
Problemas na Escola Professor Gilberto Mestrinho
Na Escola Estadual Professor Gilberto Mestrinho, foram constatadas falhas na rede elétrica que provocavam a queima frequente de lâmpadas e aparelhos de ar-condicionado. Das sete salas de aula existentes, apenas uma contava com climatização adequada. A unidade também sofria com infiltrações, vazamentos, fiação exposta e problemas nos banheiros.
Reforma paralisada na Escola Euclides Correa Vieira
A Escola Estadual Euclides Correa Vieira enfrenta uma situação ainda mais grave: uma reforma está paralisada há aproximadamente quatro anos. De acordo com o processo, a falta de conclusão da obra gerou infiltrações e desgaste na estrutura do prédio. Como a unidade não apresenta condições de funcionamento, os alunos foram transferidos para outra escola.
Escola Getúlio Vargas recebe alunos transferidos
A Escola Estadual Getúlio Vargas passou a receber parte desses estudantes e também exibe problemas, como falta de climatização, janelas danificadas, banheiros inadequados e salas com risco de alagamento. Espaços como biblioteca, laboratório de ciências e sala de informática foram adaptados para acomodar as turmas.
Laudos apontam estado crítico de conservação
Os laudos técnicos classificaram as três escolas em estado crítico de conservação e indicaram falta de manutenção nos sistemas elétricos, hidráulicos e de climatização. Durante audiência pública realizada em maio, pais, alunos e profissionais da educação relataram que estudantes chegaram a ser liberados antes do término das aulas devido ao calor causado pela falta de ar-condicionado.
O que determina a decisão judicial
A Justiça estabeleceu que sejam instalados ou substituídos aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula das três escolas no prazo de 15 dias. Também foram determinadas adequações nas instalações elétricas e a manutenção dos sistemas hidráulicos e sanitários. O Estado deverá ainda apresentar um cronograma para a conclusão da reforma da Escola Estadual Euclides Correa Vieira.
O g1 entrou em contato com o Governo do Amazonas para saber quais medidas serão adotadas após a decisão. Até o momento da publicação desta reportagem, não houve retorno.
