A Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar determinando que a deputada Renata Souza (PSOL) reassuma a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A decisão ocorre após a parlamentar ter sido retirada do cargo pelo deputado Douglas Ruas (PL), em um movimento que também reduziu o espaço do PSOL nas comissões da Casa.
Decisão judicial baseada na falta de indicação formal
Na liminar, o juiz responsável argumentou que a retirada de Renata Souza não foi precedida de uma indicação formal da liderança do PSOL, conforme exige o regimento interno da Alerj. A decisão destaca que a mudança na composição das comissões deve respeitar a vontade do partido, expressa por meio de sua liderança. A Alerj, por sua vez, informou que irá cumprir a decisão judicial, mas reafirmou que suas ações anteriores estavam de acordo com o regimento interno.
Contexto político: negociação e reorganização
A retirada de Renata Souza ocorreu em meio a uma reorganização política na Alerj. O PSOL havia negociado maior espaço nas comissões em troca de apoio político a determinadas pautas. No entanto, mudanças recentes na correlação de forças alteraram essa dinâmica, levando Douglas Ruas a realocar as cadeiras, retirando o PSOL de algumas comissões estratégicas. A deputada Renata Souza, em seu segundo mandato, é uma das vozes mais ativas na defesa dos direitos das mulheres na Casa.
Reações e próximos passos
Com a liminar, Renata Souza deve reassumir a presidência da comissão imediatamente. A decisão é vista como uma vitória para o PSOL, que questionava a legalidade da manobra de Ruas. A Alerj pode recorrer, mas por enquanto a determinação judicial prevalece. A comissão é responsável por debater e propor políticas públicas voltadas para a igualdade de gênero e o combate à violência contra a mulher.
