Uma pessoa adotada pode ser “desadotada”? Essa é a questão que envolve um caso polêmico em Santa Catarina. Um jovem de 21 anos, que foi adotado na infância, está na Justiça tentando reverter um processo que o levou a perder todos os direitos de filiação. A história começou quando Flávio da Silva Maximiano Júnior, após uma discussão com suas mães adotivas, assinou um documento abrindo mão do sobrenome e dos direitos como filho. Agora, ele alega ilegalidade no processo e busca anular a sentença.
O caso de Flávio
Flávio foi adotado ainda criança pela advogada Lilian Regina Terres Moroso e pela juíza Sonia Moroso Terres, passando a se chamar Flávio Luiz Moroso Terres. Ele cresceu ao lado do irmão, também adotado pelo casal. Aos 18 anos, uma briga com as mães por causa de sua namorada mudou sua vida. Segundo Flávio, ele foi forçado a escolher entre a namorada e a família. “A Lilian falou: ou você escolhe a Ingrid ou a gente”, relembra. Para sair de casa, ele assinou um documento que extinguia todos os seus direitos de filho, incluindo o sobrenome das mães. “Se eu só posso sair da casa delas sem um nome, eu vou assinar esse documento”, relatou.
No dia seguinte à discussão, uma advogada do escritório de uma das mães apresentou a documentação. Flávio assinou uma procuração e um pedido de desfazimento da adoção. O pedido foi homologado pela Justiça em apenas 45 horas, e ele deixou de ser filho de Lilian e Sonia.
Ação na Justiça
Hoje com 21 anos, Flávio entrou com uma ação rescisória para anular a sentença. Ele alega fraude processual, rapidez excessiva na decisão e ausência de audiência ou estudo psicossocial, que são requisitos legais para romper o vínculo de adoção. O advogado Rodrigo dos Santos Monteiro, que representa o jovem, afirma que Flávio não quer recuperar o sobrenome, mas sim retomar os direitos de filiação e a convivência com o irmão. “Hoje, o Flávio não tem uma família. Ele foi devolvido a ninguém”, argumenta.
O caso também envolve outra irmã adotiva, que não se adaptou à nova família e retornou ao abrigo após dois meses. O Ministério Público de Santa Catarina classificou o ocorrido como um “divórcio filial”, algo não previsto na legislação brasileira. “O ordenamento jurídico brasileiro não admite a extinção da filiação – biológica ou adotiva – pela mera ruptura afetiva”, destacou o órgão.
Versão das mães adotivas
Por meio da advogada Sílvia Domingues Santos, Lilian e Sonia contestam a versão de Flávio. Elas afirmam que a iniciativa de desfazer a adoção partiu do jovem e que tentaram convencê-lo a desistir. “As mães nunca concordaram, as mães imploraram, pediram, choraram, fizeram de tudo para dissuadir o Flávio dessa decisão, mas não teve jeito”, declarou a advogada. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que o caso está sendo analisado nas esferas administrativa e judicial.
Vida atual e planos futuros
Enquanto aguarda a decisão da Justiça, Flávio trabalha com manutenção elétrica de embarcações em Itajaí (SC) e tenta reconstruir a vida. Ele lamenta ter precisado abrir mão do próprio nome para sair de casa. Apesar do rompimento familiar e da disputa judicial, mantém esperança no futuro. “Vou ser alguém na vida, vou ter minha família, meus filhos e vou ser muito feliz”, afirma.
