O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um homem a pagar R$ 1.294.491,32 à ex-companheira, correspondente à metade do prêmio de uma cota de bolão da Mega-Sena. A decisão, unânime, foi proferida em 5 de junho e divulgada recentemente. A Justiça reconheceu que existia um acordo verbal entre o casal para dividir apostas.
Provas do acordo verbal
O processo envolve o concurso 2486 da Mega-Sena, sorteado em 31 de maio de 2022, em Blumenau (SC). O bolão teve 42 cotas, e uma delas pertencia ao casal. A defesa da mulher apresentou diversas provas, incluindo trocas de mensagens, boletim de ocorrência e depoimentos de testemunhas.
Em uma conversa por aplicativo, a mulher cobra a parte do prêmio, e o homem não nega a aposta conjunta, mas pede “calma”. Outra gravação de cinco minutos, citada pelo desembargador relator Mauro Ferradin, mostra o réu afirmando que “não está negando nada” e pedindo confiança, justificando a demora no repasse porque o dinheiro estaria aplicado.
Testemunhas e repasse parcial
Um amigo do ex-casal testemunhou que eles sempre jogavam juntos na loteria. Uma colega de trabalho da mulher ouviu conversa em que o homem inicialmente negou o sorteio, depois admitiu, mas disse que o prêmio era de R$ 300 mil. Além disso, o réu repassou R$ 200 mil e um apartamento à ex antes de ser citado no processo, o que, segundo o desembargador, reforça a existência do acordo verbal.
A advogada Katlen Germano, que representa a mulher, destacou que o repasse ocorreu após a abertura do processo, mas antes da citação do réu. O g1 entrou em contato com a defesa do homem, mas não obteve retorno. Ele já recorreu da decisão.
