O ex-prefeito de Rosário, Calvet Filho, foi condenado nesta terça-feira (30) a 6 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de racismo religioso e injúria qualificada. A sentença foi proferida pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro, da 2ª Vara da Comarca de Rosário. O caso envolve ofensas contra o líder quilombola José Ribamar Cantanhede, de 73 anos, conhecido como Mestre Zé Ribeiro.
Contexto das ofensas
O processo teve origem em uma transmissão ao vivo feita por Calvet Filho no Instagram, em janeiro de 2025. Na ocasião, o ex-prefeito afirmou que a cidade teria sido "consagrada a Satanás" por um "umbandista" e "macumbeiro". As falas foram feitas após Mestre Zé Ribeiro, líder cultural do quilombo Santa Maria Miranda, entregar a faixa oficial ao atual prefeito durante a cerimônia de posse.
Em depoimento, Mestre Zé Ribeiro disse que se sentiu profundamente agredido em sua dignidade. Ele também afirmou que a comunidade negra e praticantes de religiões de matriz africana da região ficaram revoltados com o tom preconceituoso das declarações. Embora Mestre Zé Ribeiro tenha se declarado católico, a Justiça considerou que isso não muda a configuração do crime. Segundo a decisão, elementos de uma religião foram usados para ridicularizar um homem idoso.
Fundamentos da sentença
De acordo com a decisão judicial, a Justiça considerou comprovado que Calvet Filho usou elementos religiosos para humilhar a vítima. Na sentença, o juiz afirmou que as declarações promoveram uma "demonização sistêmica" de crenças tradicionais diante de milhares de seguidores nas redes sociais.
Ao definir a pena, o juiz levou em conta agravantes, como a idade da vítima e o fato de o crime ter sido cometido por meio de publicação nas redes sociais. Segundo a decisão, a divulgação na internet fez com que a pena pelo crime de injúria qualificada fosse triplicada.
Pena e indenização
A condenação determinada pela Justiça de Rosário inclui: pena de 6 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, em regime inicial semiaberto; pagamento de 120 dias-multa; e indenização mínima de R$ 20 mil, sendo R$ 10 mil para a vítima e R$ 10 mil para um fundo de preservação da identidade cultural e proteção das comunidades quilombolas de Rosário.
Defesa recorre
Durante o interrogatório, Calvet Filho confirmou que disse as palavras gravadas, mas afirmou que agiu sob "forte estado de ira" e "calor da emoção", por causa de supostas perseguições políticas que estaria sofrendo na época. A defesa sustentou que os termos usados não teriam sentido ofensivo e pediu a absolvição. Os advogados também argumentaram que não houve intenção de atingir a coletividade.
Apesar da condenação, o juiz permitiu que Calvet Filho recorra em liberdade, porque ele permaneceu solto durante o andamento do processo. Após a leitura da sentença, a defesa apresentou recurso de apelação. O caso será encaminhado ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para nova análise.
Reação do ex-prefeito
Em nota, Calvet Filho classificou a sentença como "injusta". O ex-prefeito afirmou que os advogados dele preparam recurso para instâncias superiores. Ele também disse que, por se tratar de uma decisão de primeiro grau, seus direitos políticos permanecem mantidos. No comunicado, o ex-prefeito também questionou a rapidez da sentença e a atuação de um advogado que, segundo ele, exerce cargo comissionado na Prefeitura e atua como assistente de acusação no processo. Calvet Filho afirmou ainda que o caso seria uma tentativa de afastá-lo da vida pública e declarou estar com a "consciência tranquila".
