Três ex-policiais militares foram condenados a 24 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de Gabriel Marques Cavalheiro, de 18 anos, ocorrido em agosto de 2022 em São Gabriel, no Rio Grande do Sul. A decisão foi proferida na noite desta sexta-feira (3) pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre. Os réus também foram condenados a pagar indenização de R$ 100 mil à família da vítima por danos morais, de forma solidária.
Condenados por homicídio duplamente qualificado
Os condenados são o ex-sargento Arleu Jacobsen e os ex-soldados Raul Veras Pedroso e Cleber Lima. Eles foram considerados culpados por homicídio duplamente qualificado, com as qualificadoras de motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. A sentença também determinou a perda dos cargos públicos.
O desaparecimento e a localização do corpo
Gabriel Marques Cavalheiro havia se mudado de Guaíba para São Gabriel para prestar o serviço militar obrigatório. Ele estava hospedado na casa de um tio e também tinha uma irmã na cidade. No dia 13 de agosto de 2022, ele desapareceu após ser abordado por três policiais militares na Avenida Sete de Setembro. Uma vizinha havia chamado a polícia alegando que o jovem estaria forçando o portão da residência onde estava hospedado. Testemunhas relataram que Gabriel foi agredido com golpes de cassetete na região cervical, imobilizado e colocado dentro de uma viatura. Essa foi a última vez que foi visto com vida. O corpo foi encontrado uma semana depois, submerso em um açude na localidade de Lava Pé.
Reações das defesas e do Ministério Público
O advogado Jean Severo, que defende os ex-soldados Cléber Lima e Raul Veras Pedroso, afirmou: “A defesa está muito tranquila, porque o Conselho de Sentença de São Gabriel vai entender o que realmente aconteceu naquela noite fatídica. Esses homens são inocentes e certamente serão absolvidos.” Já Maurício Custódio, advogado do ex-sargento Arleu Jacobsen, declarou: “Arleu é inocente, isso não há dúvida alguma. Iremos demonstrar ao povo são-gabrielense que essa foi uma das maiores injustiças cometidas contra um cidadão brasileiro.” O promotor de justiça Eugênio Amorim, do Ministério Público, disse antes da condenação: “Não podemos trazer Gabriel de volta, mas ao menos impedir que esta família tenha um segundo luto, o da injustiça e da impunidade. O Ministério Público vai forte, vai firme e vai buscar a condenação.”
Impacto da decisão
A condenação representa um desfecho para o caso que chocou a comunidade de São Gabriel. A família de Gabriel, que esperava por justiça desde o desaparecimento, recebeu a notícia com alívio, embora a dor pela perda permaneça. A indenização de R$ 100 mil, a ser paga pelos três condenados, busca reparar, ainda que simbolicamente, o dano moral causado.
