O estudante de Direito Caio Alessandro Oliveira Silva, de Goiânia, conseguiu na Justiça uma indenização de R$ 3 mil por danos morais contra a operadora Claro, além da determinação para que a empresa interrompesse as ligações excessivas. Em entrevista à TV Anhanguera, ele relatou que as chamadas o obrigavam a interromper os estudos e o trabalho.
Ligações incessantes e impacto na rotina
“Faziam inúmeras ligações por dia, às vezes atendendo um cliente, às vezes estudando para alguma prova. Eu tinha que parar o que eu estava fazendo para desligar o celular, pôr no modo silencioso para que não me atrapalhasse mais”, afirmou o estudante. Segundo ele, as ligações ocorreram por mais de um ano, chegando a até 100 chamadas por dia.
Decisão judicial e recurso
Inicialmente, o juiz Thiago Brandão Boghi, do 2º Juizado Especial Cível de Aparecida de Goiânia, determinou a suspensão das ligações, mas julgou improcedente o pedido de indenização de R$ 8 mil. Caio recorreu, e a 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais de Goiás fixou a indenização em R$ 3 mil.
“Valor que atende aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade”, afirmou o relator Leonardo Aprígio Chaves. “A realização de insistentes e reiteradas ligações telefônicas para oferta de produtos e serviços viola os direitos da personalidade, notadamente a paz, o sossego e a tranquilidade, configurando ato ilícito passível de indenização”, declarou.
Defesa da Claro e possibilidade de recurso
O g1 entrou em contato com a Claro, que informou que não comenta processos judiciais. No processo, a empresa negou excesso de ligações e argumentou que as chamadas foram pontuais, parte de estratégia comercial, e que o consumidor poderia bloqueá-las. Quanto às provas apresentadas, a Claro alegou que as ligações poderiam ser de terceiros. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) esclareceu que a empresa ainda pode recorrer da decisão.
