A Comissão Processante da Câmara Municipal de Macapá voltou a recomendar, nesta terça-feira (23), o arquivamento da denúncia contra o vice-prefeito Mário Neto (Podemos). O novo parecer será analisado pelo plenário, que dará a decisão final.
Votação e parecer
O parecer foi aprovado por 2 votos a 1. Votaram a favor o presidente da comissão, Ezequias (PSD), e o relator Alexandre Azevedo (Podemos). O vereador Zé Luiz (PT) foi contra.
No documento, o relator afirmou que não há elementos suficientes para responsabilizar politicamente Mário Neto pelos fatos citados na denúncia. O relatório diz que não foi comprovada ligação entre as condutas atribuídas ao vice-prefeito e o exercício do mandato. Também aponta que as provas e depoimentos colhidos não confirmaram as infrações descritas.
Segunda recomendação de arquivamento
É a segunda vez que a comissão recomenda o arquivamento. Em abril, o plenário rejeitou o primeiro parecer e devolveu o processo para nova análise.
O relatório volta ao plenário. Se a maioria dos vereadores concordar com a comissão, a denúncia será arquivada. Se for rejeitado, o processo seguirá para julgamento do mérito.
Entenda o caso
O processo começou após denúncia da servidora pública Cleiziane Miranda da Silva, que acusa o vice-prefeito de envolvimento em um suposto esquema de corrupção na prefeitura. A denúncia foi protocolada cinco dias depois da Operação Paroxismo, da Polícia Federal, que afastou o prefeito Dr. Furlan (PSD) e o vice-prefeito. O documento também cita a Macapá Previdência (MacapáPrev). Segundo a denúncia, o saldo financeiro do instituto caiu de R$ 181,8 milhões em janeiro de 2023 para cerca de R$ 105 milhões em julho de 2024.
