A comunidade terapêutica Morada do Altíssimo, localizada no bairro Pedreira, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi interditada na última quinta-feira (2) após denúncias de maus-tratos, irregularidades sanitárias e violações de direitos humanos. A ação foi realizada pela Vigilância Sanitária com apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Trabalho, Polícia Civil e Polícia Militar.
13 pessoas internadas no momento da interdição
Segundo o MPMG, 13 pessoas estavam internadas na instituição quando os agentes chegaram. Parte dos pacientes era mantida de forma involuntária, sem possibilidade de contato com familiares. A promotoria também informou que foram encontrados pacientes com sofrimento mental em espaço sem estrutura adequada de atendimento.
Possíveis crimes investigados
A promotora de Justiça e coordenadora de Defesa da Saúde do MPMG, Giovanna Carone, afirmou que os responsáveis podem ser investigados por crimes como cárcere privado, lesão corporal, tortura e maus-tratos. “O simples fato de você manter uma pessoa de forma involuntária numa instituição que é destinada ao acolhimento voluntário já configura violação”, declarou a promotora.
Segunda interdição em um ano
Esta foi a segunda interdição da comunidade terapêutica em cerca de um ano. De acordo com o Ministério Público, o local já havia sido fechado judicialmente no ano passado, mas voltou a funcionar com autorização condicionada à fiscalização sanitária. Agora, o órgão pretende monitorar o caso para impedir que a instituição volte a operar em outro endereço.
Os responsáveis pela casa foram notificados para providenciar o encaminhamento seguro dos internos para outras instituições. O g1 entrou em contato com a comunidade terapêutica, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
